Em reunião nesta quinta-feira (12/12/24), a Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais aprovou seu relatório final de atividades, referente ao biênio 2023-2024. Ela foi instituída pela Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em março de 2023, no início da 20ª Legislatura, com o objetivo de debater e propor medidas relacionadas ao bem-estar dos animais, ao papel das associações de proteção animal e às políticas de educação, de conscientização e de incentivo à adoção responsável.

Nesse período, a comissão realizou 12 reuniões e aprovou 47 requerimentos, a maioria com pedidos de informações ou providências.

No relatório final, o relator e também presidente da Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais, deputado Noraldino Júnior (PSB), apontou que ela “cumpriu sua finalidade de fomentar debates sobre pautas ligadas à segurança e ao bem-estar desses seres, vocalizar demandas dos cuidadores, protetores e associações de proteção animal e propor soluções para aprimorar as políticas públicas relacionadas à matéria”.

Além do deputado Noraldino Júnior, também compuseram a comissão, na condição de membros efetivos, a deputada Chiara Biondini (PP), vice-presidente, e Maria Clara Marra (PSDB) e os deputados Doutor Jean Freire (PT) e Leandro Genaro (PSD). Os suplentes foram as deputadas Lohanna (PV), Marli Ribeiro (PL) e Nayara Rocha (PP) e os deputados Gustavo Santana (PL) e Mauro Tramonte (Republicanos).