“Foi muito proveitoso o treinamento, com teoria e ações práticas em campo. Agora o próximo passo é sermos uma vitrine, esperando que todo esse trabalho vire política pública no futuro”, manifestou Daniela Veloso Gomes, secretária de Agricultura e Meio Ambiente de Mirabela, sobre a capacitação de equipes locais e regionais envolvidas no projeto Construção de Barraginhas e outras Práticas Mecânicas de Conservação de Água e Solo.

O município, no Norte de Minas, está se preparando para receber uma das três vitrines do projeto, junto com Virgem da Lapa, no Jequitinhonha, e Periquito, no Rio Doce.

Uma vez encerrado o treinamento, as três vitrines passam a funcionar como unidades demonstrativas, reunindo numa microbacia de cada município práticas capazes de melhorar a disponibilidade de água no campo e de facilitar o convívio com chuvas intensas e com a seca.

As barraginhas são bacias que retêm a água das chuvas e enxurradas e facilitam a infiltração no solo, assim como a construção de terraços, cercamento de nascentes, proteção de matas ciliares e de topo de morro e a adequação ambiental de estradas vicinais.

O projeto é um dos destaques do Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento de Ações Relacionadas à Crise Climática (Plam Crise Climática), criado a partir do Seminário Técnico Crise Climática em Minas Gerais – desafios na convivência com a seca e a chuva extrema, que integra o conjunto de atividades e ações priorizadas no debate sobre as mudanças no clima.

O objetivo é que as vitrines divulguem as práticas para outros municípios e regiões, demonstrando seus benefícios e baixo custo a prefeitos, cooperativas, sindicatos e comunidades, com o intuito de multiplicar ações no Estado.

O treinamento, coordenado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas (Emater-MG), envolve técnicos locais e regionais da empresa e técnicos das três prefeituras, contemplando conhecimentos teóricos em sala de aula e práticas in loco, com visitas a campo.

Equilíbrio hídrico

Mirabela sediou o treinamento mais recente, que dedicou o dia 18 de março a aulas na sede da Emater na cidade, e o dia seguinte, a atividades práticas em visita à microbacia do Salto.

Segundo a secretária de Agricultura e Meio Ambiente, esta capacitação no campo contemplou no primeiro momento a implantação de duas barraginhas e de dois terraços em uma mesma área, uma propriedade de produção de gado de corte.

Mas ela espera que o projeto na microbacia do Salto alcance em breve a marca de 180 barraginhas implantadas, da meta de 200 até o final do ano, e ainda de quatro quilômetros de cercamento e de novos terraços.

Segundo a secretária, as intervenções contribuem para melhorar o equilíbrio hídrico numa região que convive com irregularidade das chuvas, impactando o meio rural.

Ressaltando sua cidade como a capital nacional da carne de sol, a secretária avalia que a conservação de água e solo certamente contribui para manter o destaque, além de impulsionar outros, já que o município tem a atividade agropecuária como importante para a economia local. "O projeto vai beneficiar em sua maioria agricultores familiares”, ressalta Daniela.

Novas frentes

Já no Município de Virgem da Lapa, por onde começou a capacitação a cargo da Emater-MG, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, João Luis José da Silva, diz que mais de 15 técnicos participaram do treinamento e que no decorrer do mês de abril deve ter início a execução de obras necessárias.

Para João Luis, receber na cidade toda a equipe da Emater-MG envolvida no projeto de implantação das vitrines ainda foi importante para abrir novas frentes de conhecimento, que, segundo ele, poderão reforçar outras ações e projetos locais, como estrada ecológica.

"O estrada ecológica é um conceito já trabalhado por nós, e o treinamento trouxe uma luz maior, pois os participantes do treinamento conseguiram aprender técnicas novas que podem ser replicadas nas vias rurais", frisa João Luis, explicando que a iniciativa tem como objetivo conservar estradas vicinais, protegendo o solo, trazendo economia e beneficiando todos os que transitam nelas.

Dia de campo vai marcar lançamento

Após a fase de treinamento dada pela Emater, encerrada pelo Município de Periquito, deve ser realizado um dia de campo, previsto para maio, para o lançamento das vitrines, com a demonstração das práticas e já com sinalização indicativa no trajeto da estrada.

Segundo o coordenador do treinamento, Wellington Dias Silveira, da Emater-MG, até lá as vitrines estarão aptas a mostrar as intervenções propostas, que serão ampliadas ao longo do ano nas três localidades.

A expectativa é que até o final do ano estejam implantadas 200 barraginhas em cada um dos três municípios e sua microbacia correspondente, sendo 50 em cada uma, já para o lançamento.

Além da fase de treinamento em campo, em breve terá início a oferta de curso distância, pela Escola do Legislativo da ALMG juntamente com Emater-MG, Embrapa e Senar, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, com conteúdo sobre as práticas.

Projeto repercute em encontro nacional

Envolvido em todas as fases do projeto, o consultor de meio ambiente da ALMG Julio Bedê ressalta que as vitrines já caminham para provar a eficácia das práticas propostas. Mas ele pontua que a iniciativa não veio para resolver a convivência com extremos climáticos por si só, sendo um projeto pedagógico capaz de demonstrar contribuições eficazes e criar um ciclo virtuoso.

Em 17 de março, o consultor apresentou o projeto vitrines de barraginhas em palestra no Encontro Nacional das Barraginhas, realizado em Sete Lagoas, na sede da Embrapa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Além da consultoria da ALMG, da Emater Minas, são parceiros do projeto e integram o comitê técnico a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), a Embrapa Milho e Sorgo, a Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Federação da Agricultura do Estado (Faemg). 

Espelho para várias regiões

Os recursos para viabilizar as vitrines são oriundos do Programa de Conversão de Multas Ambientais (Pecma), criado com a regulamentação, em fevereiro de 2025, da Lei 24.944, de 2024, de iniciativa da ALMG.

A norma permite a conversão de até 50% do valor das multas ambientais simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente e em projetos socioambientais a serem realizados no Estado.

Em 2026, a ALMG pode indicar onde devem ser alocados 20% dos recursos do programa. A partir de 2027, esse percentual cresce para 40%.

O projeto consta entre os priorizados para o biênio 2025-2026 no Plam Crise Climática, resultante do seminário sobre os extremos climáticos. A Assembleia optou pelas vitrines por seu potencial multiplicador, e por tratar de promoção de acesso à água, problema enfrentado de maneira mais recorrente pela população do campo .