Com o objetivo de discutir um cronograma de convocação dos aprovados no último concurso da rede estadual de ensino, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou audiência pública nesta quinta-feira (3/7/25). Durante a reunião, o Governo do Estado anunciou um novo lote de nomeações, provavelmente na próxima semana, de mais 33 candidatos.

No concurso de 2023, foram ofertadas 20.541 vagas e 8.233 candidatos foram aprovados. Já foram nomeados 6.835 profissionais. A última convocação, de mais 263 candidatos, ocorreu no último dia 5 de junho. Assim, são 1.398 classificados ainda não nomeados – 1.365, considerando as 33 convocações anunciadas.

Para a presidenta da comissão e solicitante da audiência, deputada Beatriz Cerqueira (PT), o debate acerca das nomeações é estratégico, tendo em vista que a efetivação de servidores não seria uma prioridade do governo.

Ela citou como exemplo os projetos Mãos Dadas e Somar, que tratam, respectivamente, da transferência de responsabilidade pelos anos iniciais do ensino fundamental para os municípios e da gestão compartilhada de escolas estaduais com organizações da sociedade civil. Ambos encontram-se suspensos por decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).

Beatriz Cerqueira destacou a situação de precariedade dos contratados, profissionais com salários defasados, sem estabilidade, sem carreira, e que não recebem por titulação. 

André Viana, Gabriela Silva e Camila Sales, aprovados no último certame, apresentaram suas demandas aos representantes do Poder Executivo. As cobranças se deram em torno da substituição de cargos comissionados nas Secretarias Regionais de Ensino (SREs) pela nomeação de candidatos aprovados e da prorrogação do concurso, que tem validade até maio de 2026, para dar mais prazo às convocações.

Possibilidade de prorrogação

João Eduardo de Paula, diretor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), informou sobre o interesse em prorrogar o concurso, uma vez que o governo tem a intenção de preencher todas as vagas. Mas, segundo ele, a decisão final passará por análise de oportunidade e conveniência.

Ele confirmou a possibilidade de novas nomeações, à medida que surgirem vacâncias por aposentadoria, falecimento ou pedido de exoneração. O gestor ainda ponderou que muitos candidatos foram aprovados para localidades onde já houve o provimento dos cargos disponibilizados.

Sobre as 33 convocações autorizadas, de acordo com João Eduardo, serão quatro para professores de educação básica, 14 para analistas inspetores escolares e 15 para analistas educacionais.

Respondendo a questionamento da deputada Beatriz Cerqueira sobre as 1.539 nomeações tornadas sem efeito, porque o candidato não tomou posse e entrou em exercício, ele explicou que essas vagas são computadas pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) e encaminhadas para análise da Seplag, para processamento das nomeações, em um processo relativamente célere.

Quanto aos cargos comissionados, Sandro Martins, superintendente da SEE, tranquilizou os aprovados, assegurando que os cargos não ocupam vagas destinadas a efetivos, criadas por lei dentro de um quantitativo pré-definido.

Novo concurso público

Em maio, a Secretaria de Educação anunciou um novo concurso, para o preenchimento de 13.795 vagas. O novo edital contempla os cargos de professor de educação básica (PEB), especialista em educação básica (EEB), analista educacional (ANE), analista de educação básica (AEB), técnico da educação (TDE) e assistente técnico de educação básica (ATB), mesmos cargos do último concurso. As vagas são para atuação em escolas e SREs de todo o Estado.