"Para nossa comunidade, a escola é uma família. Sonho que meu filho de três anos possa estudar lá, como minha filha de 12 anos estuda. Eu mesma sou filha de aluna do EJA da escola, onde minha mãe conseguiu se formar e hoje faz curso técnico na área ambiental", relatou Maria Ingrid Fontenele.

Ela veio de Uberlândia (Triângulo mineiro) junto com professores para audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre o possível fechamento da Escola Estadual 13 de Maio, presente há quase 60 anos na segunda maior cidade do Estado.

Apesar do desejo de mães como Ingrid, situações contraditórias por parte do governo do Estado marcaram a audiência pública que nesta quinta-feira (18/9/25) discutiu o futuro da escola na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, a pedido de sua presidenta, deputada Beatriz Cerqueira (PT).

A deputada citou que e-mail da Superintendência Regional de Ensino (SRE) informou em agosto de 2024 sobre o processo de fechamento de turmas da escola. Na audiência, a titular da SRE não soube precisar como e onde será o funcionamento de turmas da unidade no ano que vem, assim como o representante da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Reginaldo Guirlanda.

Ambos também demonstraram desconhecer informação que veio à tona na reunião: em 25 de julho, o Executivo publicou aviso de licitação informando que às 10 horas justamente deste 18 de setembro realizaria concorrência eletrônica para revisão de projetos e execução de obras para a construção do prédio da escola, padrão 16 salas de aula.

Reginaldo Guirlanda, analista educacional da diretoria de Gestão do Atendimento Escolar da secretaria, se comprometeu a buscar informações sobre o futuro da escola. "Nesse momento não consigo trazer uma resposta, mas me comprometo a levar tudo o que ouvi aos gestores", disse ele. Momento em que deputada suspendeu a audiência para que ele então acertasse com a pasta uma data para apresentar as respostas.

Ao final, foi marcada para 20 de outubro uma reunião de representantes da SEE com a comunidade escolar para discutir a situação. A depender dos resultados futuros do embrólio, a presidenta da comissão disse que poderá realizar uma nova audiência sobre a situação.

Impasse seria antigo

Conforme a mãe de aluna Maria Ingrid Fontenele, a escola teria hoje 170 alunos, inclusive com turmas no integral, das 7 às 16 horas, oferecendo boa educação e alimentação, e seu fechamento comprometeria inclusive o trabalho dos pais.

A intenção de fechamento da escola iria inclusive contra a necessidade de mais matrículas que haveria no município, conforme destacaram convidados como Marcos Santos Barbosa, professor da educação básica.

Conforme relatou, desde 2010 a escola funcionaria em unidade adaptada, alugada, levando a comunidade a buscar a reconstrução do antigo prédio que abrigava a 13 de Maio. Promessas foram feitas em 2012, mas até hoje a 13 de Maio não ganhou um prédio próprio, funcionando em imóvel alugado por R$ 15 mil por mês, disse o professor.

"Chegamos a um cálculo nesses anos todos de 2 milhões e 700 mil reais gastos só com aluguel de um espaço inadequado, em vez de termos nosso prédio", criticou ele.

Apesar das dificuldades, ele frisou que a aprendizagem não caiu."Mesmo na adversidade temos um bom Ideb, estamos entre os oito melhores da regional, o que nos enche de orgulho", frisou sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que monitora o desenvolvimento dos alunos em português e matemática no Brasil. 

Conforme disse ainda o professor, a 13 de Maio seria a única escola que trabalha hoje com o EJA para educação de jovens e adultos em Uberlândia, cidade que há 10 anos estaria sem ganhar novas escolas.

Professor Ronaldo, vereador em Uberlândia, reiterou que a 13 de Maio é referência para toda a regional e tem um quadro de 90% de efetivos, sem rotatividade e bom ambiente de trabalho.  Segundo ele, o governo teria chegado inclusive a destinar anteriormente R$ 130 mil para a elaboração de um projeto de execução cuja obra não saiu do papel para sediar a escola.

SindUTE alerta para estratégia do governo

Rosângela Barbosa, coordenadora do SindUTE, o Sindicato dos Trabalhadores na Educação, alertou que a situação da Escola 13 de Maio demonstraria o que o governo tem feito pelo Estado, fechando turmas aos poucos e forçando sua transferência às prefeituras, deixando apreensivos trabalhadores e pais de alunos.

Segundo os professores e o sindicato, a Escola 13 de Maio não oferta mais os 5º e 6º anos do fundamental, e em 2026 devem restar somente os 8º e 9ª anos.

Estado acena com incertezas

Em paticipação remota, Onília Maria Borges, titular da SRE, disse que em 2016 foi suspensa pelo Estado uma licitação para a construção do prédio da escola, tendo sido conseguido um espaço alugado para seu funcionamento via prefeitura.

O contrato de locação está vencendo, e sendo negociado um prazo de extensão por um ano, contudo ainda sem resposta prevista, disse ela.

"Por isso é necessário o encerramento de turmas ou agrupamento, ou um novo espaço, porque onde está a escola a legislação não permite, por inadequações", argumentou.

"Mas creio que não haverá fechamento no ano que vem, que os 8º e 9º anos devem prevalecer, mas prédio nós não temos", emendou, para em outro momento dizer que a ideia é que a 13 de Maio seja transferida para outra escola. "Mas não sei o tempo que isso levará, pois nenhuma escola está sendo construída, há uma previsão no Jardim Célia", registrou sobre outra localidade próxima.

"O governo não tem previsibilidade nem planejamento para a escola", criticou a presidenta da comissão.