A partir desta segunda-feira (13/5/24), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe três ações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) que fazem parte da campanha internacional Maio Amarelo. O objetivo do órgão é conscientizar para a redução de acidentes de trânsito. 

Na quarta-feira (15), será realizada a III Mostra de Educação e Segurança no Trânsito, com estandes educativos na Praça da Assembleia, com entrada franca. O evento contará com a participação do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal de BH, BHtrans, Observatório Nacional de Segurança Viária, Faculdade de Ciências Médicas, dentre outros.

Estarão disponíveis ao público diversas atividades interativas como:

• simulador de impacto de acidente
• óculos de realidade virtual que trazem os efeitos do álcool e das drogas ao dirigir
• jogos de tabuleiro do trânsito
• demonstração do uso do etilômetro
• mostra de profissões e primeiros socorros
• simulação de socorro à vítima de acidente de trânsito

Durante toda a semana, das 8 às 19 horas, na Galeria de Arte, será realizada uma exposição de alunos do Colégio Técnico da UFMG (Coltec). Disponível para visitação gratuita, o evento será composto por 36 trabalhos gráficos, dois objetos e seis elementos audiovisuais.

Além da exposição e da mostra, entre os dias 13 e 19 de maio, a fachada do Palácio da Inconfidência receberá iluminação amarela, para marcar o Maio Amarelo. A campanha do “Mês de Prevenção de Acidentes de Trânsito" busca dar mais visibilidade ao tema e chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito.

Estatísticas no trânsito

Minas Gerais é o Estado com mais acidentes e mortes em rodovias no Brasil. Levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT) constata que foram 712 óbitos entre novembro de 2022 e outubro de 2023, cerca de 12% dos 5.520 óbitos em todo o País. As estradas mineiras também foram recordistas em número de acidentes neste período, com 8.814 ocorrências. A quantidade corresponde a cerca de 13% dos 66.508 registrados em território nacional. 

Cerca de três mil pessoas morrem por dia nas estradas e ruas, sendo esta a nona maior causa de mortes no mundo. Os acidentes de trânsito são o primeiro responsável por mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade; o segundo, na faixa de 5 a 14 anos; e o terceiro, na faixa de 30 a 44 anos. 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que as mortes no trânsito representarão a quinta maior causa de mortalidade no mundo até 2030.

Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito

O governo brasileiro criou em 2018 o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), através da Lei Federal 13.614, para orientar os gestores de trânsito do País a implementarem ações responsáveis, com o objetivo de reduzir mortes e lesões no trânsito.

Em Minas Gerais, a Lei 19.574, de 2011, prevê a promoção da educação para o trânsito no Estado, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre o papel do cidadão no trânsito. 

Além disso, está em tramitação na Assembleia o Projeto de Lei (PL) 1.406/20, do deputado Antonio Carlos Arantes (PL), que busca dar publicidade aos dados relativos a acidentes de trânsito em estradas estaduais. O texto prevê a criação de um banco de dados pelo poder público que publique, mensalmente, os trechos rodoviários onde ocorrerem acidentes; número de acidentes com óbito; quantidade de veículos envolvidos, entre outros dados.