Peixe mais produzido do Brasil, a tilápia representou 69% da produção de pescado nacional em 2024, totalizando 499 mil toneladas. Em outubro, a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, incluiu a tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras. Mesmo que isso não signifique a proibição da criação, produtores de tilápia em todo o Brasil manifestaram preocupação.

O assunto será debatido nesta quinta-feira (4/12/25) em audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, a partir das 9 horas, no  Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O requerimento para realização da reunião é de autoria do presidente da Comissão, deputado Raul Belém (Cidadania); do vice-presidente, deputado Dr. Maurício (Novo); e do deputado Antônio Carlos Arantes (PL).

“Embora a classificação tenha finalidade ambiental, seus potenciais impactos sobre a cadeia produtiva ainda não estão suficientemente esclarecidos, podendo afetar desde o licenciamento ambiental até a adoção de novas exigências operacionais para produtores, cooperativas, agroindústrias e municípios.”, advertem os parlamentares, no requerimento.

Os deputados ressaltam que o setor envolve milhares de pequenos, médios e grandes produtores que dependem diretamente da piscicultura, além de frigoríficos, fábricas de ração, laboratórios, transportadores, entre outros elos da cadeia produtiva.

Mesmo dentro do governo federal, a decisão do Conabio não agradou a todos. Os Ministérios da Agricultura e da Pesca e Aquicultura discordaram do Ministério do Meio Ambiente. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, deu declarações de que a questão pode ser reavaliada em 2026, considerando aspectos econômicos e sociais, além de ambientais.

A tilápia, espécie originária do Rio Nilo, na África, foi classificada como uma exótica e invasora porque não é nativa do Brasil e tem escapado de áreas de produção, podendo ameaçar espécies genuinamente brasileiras. 

Argumentos ambientais se opõem a preocupações econômicas

Matéria publicada pelo portal G1 cita argumentos do professor de Ecologia Jean Vitule, do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em favor da nova classificação da tilápia. 

Segundo ele, trata-se de uma espécie territorialista, predadora e onívora, que pode afetar a quantidade de nutrientes e produtividade nos lagos e frequentemente escapa das áreas de produção. O pesquisador disse já ter encontrado tilápias em áreas de preservação, como as do Rio Guaraguaçu, no Paraná, onde Vitule trabalha há 30 anos.

A mesma matéria do portal G1 cita preocupações da diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União da Secretaria Nacional de Aquicultura, Juliana Lopes da Silva, com a nova classificação.

Ela teme que o licenciamento ambiental dos criatórios de peixes possa encarecer. Também considera que a polêmica pode prejudicar a abertura de novos mercados e trazer insegurança jurídica, por não existir uma legislação que trate da produção comercial de espécies invasoras.

Em Minas Gerais, a decisão do Conabio provocou manifestações como a da Câmara Municipal de Poços de Caldas (Sul). Em uma moção de apelo, os representantes municipais ressaltam que o Brasil é o quarto maior produtor de tilápia do mundo, atividade muito importante para vários municípios mineiros.

“Morada Nova de Minas (Central) é um dos maiores produtores, especialmente em tanques-rede. Outras cidades com produção significativa incluem Guapé, Alfenas e Carmo do Rio Claro (todas no Sul). Em Alfenas, há 40 piscicultores que dependem da pesca. O trabalho é totalmente familiar e gera em torno de 600 empregos diretos e indiretos. A cidade aparece em 5º lugar no ranking de maiores produtoras.”, enumera o documento divulgado pela Câmara Municipal de Poços de Caldas.

Entre os convidados que já confirmaram participação na audiencia pública desta quinta-feira estão o superintendente federal de Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura em Minas Gerais, Roberto Ribeiro; o presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais, Valter da Rocha; e o presidente da Associação da Cadeira Produtiva do Pescado em Minas Gerais (Peixe MG), Pedro Rivelli.