Durante a audiência, foi comunicada a publicação de nota do Ministério do Meio Ambiente suspendendo temporariamente a elaboração de lista de espécies consideradas exóticas invasoras.
04/12/2025Comissão de Agropecuária e Agroindústria
11ª Reunião Extraordinária
Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Debater a proposta da Comissão Nacional da Biodiversidade - Conabio - , órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente, de incluir a tilápia como uma espécie exótica invasora e os impactos dessa inclusão na cadeia produtiva da piscicultura no Estado.
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Apresentação
Pedro Henrique Barbosa Rivelli, Presidente da Peixe MG - Associação da Cadeira Produtiva do Pescado em Minas Gerais
Apresentação
José Eduardo Aracena Rasguido, Médico Veterinário Especialista em Produção de Peixes e Aposentado da Emater
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a proposta da Comissão Nacional da Biodiversidade - Conabio - , órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente, de incluir a tilápia como uma espécie exótica invasora e os impactos dessa inclusão na cadeia produtiva da piscicultura no Estado.
RQC Requerimento de Comissão 18781/2025
Autores dos requerimentos:- Dep. Raul Belém
- Dep. Antonio Carlos Arantes
- Dep. Dr. Maurício
Carlos FávaroMinistro de Estado - Ministério da Agricultura e PecuáriaRenas ConfirmadoRepresentando Roberto Xavier RibeiroSuperintendente Federal de Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura - SFPA-MGMarina SilvaMinistra de Estado - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaMariana Pereira Ramos ConfirmadoGerente de Sustentabilidade da FaemgRepresentando Antônio Pitangui de SalvoPresidente - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas GeraisSérgio Augusto DominguesSuperintendente - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - Superintendência em Minas GeraisRoberth Rodrigues e Silva ConfirmadoSuperintendente de Desenvolvimento Agropecuário - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoRepresentando Thales Almeida Pereira FernandesSecretário - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoOtávio Martins MaiaDiretor-Presidente - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas GeraisEduardo Palmieri Lage ConfirmadoMédico Veterinário e Fiscal Agropecuário do Instituto Mineiro de Agropecuária - Ima - Instituto Mineiro de AgropecuáriaRepresentando Luiza Moreira Arantes de CastroDiretora-Geral - Instituto Mineiro de AgropecuáriaLetícia Capistrano CamposChefe de Gabinete - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelAdriana Nascimento ConfirmadoAssessora Técnica e Engenheira Agrônoma - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas GeraisRepresentando Vilson Luiz da SilvaPresidente - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas GeraisEnio Fonseca ConfirmadoDiretor de Responsabilidade Social e Ambiental do ALAGRO - Academia Latino-Americana do AgronegócioRepresentando Manoel Mário de Souza BarrosPresidente da Academia Latino-Americana do Agronegócio - AlagroMarilsa Patrício Fernandes ConfirmadoSecretária-Executiva da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União PEIXE SPCristiano GerardãoPresidente - Associação dos Municípios do Lago de Furnas Prefeito - Prefeitura Municipal de CapitólioJosé Eduardo Aracena Rasguido ConfirmadoMédico Veterinário Especialista em Produção de Peixes e Aposentado da EmaterPedro Henrique Barbosa Rivelli ConfirmadoPresidente da Peixe MG - Associação da Cadeira Produtiva do Pescado em Minas GeraisFrancisco das Chagas de MedeirosPresidente Executivo da Peixe MG - Associação da Cadeira Produtiva do Pescado em Minas GeraisHerciliano Herbet Carneiro ConfirmadoMembro da Associação dos Piscicultores do Portal do NorteAugusto César Soares dos Santos ConfirmadoEngenheiro Agrônomo, especializado em EngenhariaAgrícola, Universidade Federal de Viçosa-UFV e Direitor ABRAEI Associação Brasileira dos Engenheiros IndependentesRodolfo César Cheloni ConfirmadoRepresentante dos Produtores de Agricultura Familiar de FelixlândiaValtin Quintino da RochaPresidente - Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Fernando Cezar Batista Garcia
Tel.: (31) 21087652
Consultor
Mariana Navarro Paolucci
Tel.: (31) 21087596
Apoio ao evento
Gabriela Souza Conrado
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)