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Ambientalistas demandam participação ativa do Estado na exploração de terras raras

Temor é de que abundância de minerais críticos no Sul de Minas se reverta em impactos socioeconômicos e perda de soberania em uma área estratégica.

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Formado em cima da cratera de um vulcão extinto há cerca de 80 milhões de anos, o planalto de Poços de Caldas, no Sul de Minas, abriga importantes recursos minerais em uma área de aproximadamente 750 km², especialmente aqueles chamados de “terras raras”: um grupo de 17 elementos químicos utilizados em tecnologias de transição energética e na indústria militar.

Para debater o avanço da exploração de terras raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou audiência pública em Poços de Caldas, na sexta-feira (8/5/26).

O crescente interesse de mineradoras após a descoberta de uma das maiores jazidas de terras raras do mundo na região acendeu o alerta de autoridades e ambientalistas, preocupados com a regulação desse novo mercado e a exploração em uma área muito próxima do núcleo urbano.

Para que o Brasil tenha um papel de protagonismo nessa cadeia produtiva, os participantes da audiência defenderam mais estudos liderados por entidades públicas e a participação ativa do Estado na exploração em si, a exemplo do que acontece com o petróleo.

Para Wallace Alves, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado (Sindsema), a criação de uma empresa estatal nos moldes da Petrobras garantiria o controle da população sobre a exploração, a segurança ambiental e socioeconômica da atividade, a garantia de que os recursos fiquem em Minas Gerais e no País e a compensação dos impactos causados pela mineração em favor da comunidade.

Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS), Rafael Neves abordou a necessidade de um centro de pesquisa em terras raras na região. “Quando a gente fala de soberania com relação aos minerais críticos, passa sobretudo pela soberania do conhecimento, só possível quando você tem o desenvolvimento de pesquisas por instituições públicas. É fundamental que a gente tenha essas pesquisas independentes, que possam nortear o processo de mineração para garantir padrões de segurança e a exploração em sintonia com a comunidade”, avalia.

Presidente da Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental (APA) da Pedra Branca, Daniel Tygel demonstrou apreensão quanto ao processamento das terras raras do Sul de Minas, devido ao risco de radiação, dada a proximidade com uma antiga usina nuclear em fase de descomissionamento, à possibilidade de desabastecimento de água na região, causada pelo elevado consumo na atividade minerária, e à poluição causada pela poeira espalhada no ar.

“Nós estamos falando de 680 viagens de caminhão por dia aqui em Poços de Caldas a menos de um quilômetro de um hospital, a menos de 300 metros de um bairro densamente povoado. Ou na vizinha Caldas, outras 680 viagens de caminhão por dia ao lado da maior mina de urânio do Brasil, com rejeito radioativo gigantesco”, advertiu.

O ambientalista acredita que o perigo radiológico vai desvalorizar a agricultura e a hotelaria de Poços de Caldas, a principal instância hidromineral do País, famosa por suas águas termais. “Se você bota na balança, vai ter prejuízo para o município, que ainda vai ficar dependente de uma atividade finita”, concluiu.

Deputadas criticam ausência das mineradoras

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As mineradoras australianas Meteoric e Viridis lideram os projetos de extração de terras raras em Poços de Caldas e Caldas. A grande vantagem da região é que o minério está na camada superficial, e não preso em rochas duras, como na maior parte das reservas mundiais. Isso torna a extração muito mais barata e sustentável, pois não são necessárias grandes escavações nem o uso de explosivos ou químicos agressivos. As terras raras levam esse nome não por serem escassas na natureza, mas porque são de difícil extração e separação em larga escala.

Convidadas para a audiência, as empresas não enviaram representantes. A ausência foi alvo de críticas das deputadas Bella Gonçalves (PT), proponente da reunião, e Beatriz Cerqueira (PT).

Ambas classificaram a falta de diálogo com a comunidade como um desrespeito. “Isso mostra um modus operandi de interesse nas riquezas no território e desinteresse na sua sustentabilidade, em ouvir a população, em responder questões que vão afetar muito a vida das pessoas”, afirmou Bella Gonçalves.

A parlamentar ressaltou que a lavra de terras raras resulta em pouco aproveitamento em relação à área explorada, o que significa uma grande devastação ambiental que vai gerar problemas na natureza e de saúde nas pessoas, além do comprometimento de recursos hídricos.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - debate sobre exploração de terras-raras
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - debate sobre exploração de terras-raras

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