A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu nesta terça-feira (24/3/26) evento de lançamento do Projeto Óleo Circular Solidário, da Cooperativa Rede Cataunidos com aporte financeiro da Petrobras, para incentivar o descarte correto e reciclar o óleo de cozinha residual.

O descarte na pia ou no meio ambiente do óleo usado pode contaminar o solo e a água. Conforme destacado no  lançamento do projeto, um litro de óleo descartado incorretamente pode contaminar 25 mil litros de água.

O evento foi realizado no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, ocupado por catadores e catadoras de várias cidades mineiras, e contou com a presença da 1ª vice-presidenta da ALMG, deputada Leninha (PT), além do deputado Leleco Pimentel (PT).

Durante o lançamento, representantes dos catadores e a Petrobrás Biocombustíveis (PBio) assinaram contrato pelo qual a empresa garante a compra de todo o óleo coletado pela Rede Cataunidos - Cooperativa de Reciclagem dos Catadores da Rede de Economia Solidária, composta por 35 associações e cooperativas de catadores de 31 municípios de Belo Horizonte e Região Metropolitana.

Segundo afirmou o presidente da empresa, Alex Gasparetto, a compra se dará a preço justo, e de mercado, em favor da cooperativa. A Petrobras usará o óleo para produzir biocombustível aceito no mercado europeu, conforme destacou.

O projeto deve beneficiar diretamente 700 catadores e catadoras e tem o apoio do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA) e do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Deputada destaca inovação

A deputada Leninha saudou os presentes em nome do presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB), e elogiou a importância do projeto por, segundo ela, valorizar os catadores e catadoras, gerar renda para a categoria e proteger o meio ambiente.

"Vocês não imaginam a enorme alegria de ver nesta Casa todos vocês, sujeitos de direitos", frisou ela aos catadores, destacando ser preciso reconhecer que o contrato com a PBio traz uma proposta inovadora e ousada.

Na avaliação da 1ª vice-presidenta da Assembleia, a Copasa precisa entrar de alguma maneira como parceira da iniciativa em prol dos catadores, uma vez que eles contribuem para a qualidade da água. 

Para melhorar a renda da cooperativa de catadores, a deputada ainda defendeu que haja uma revisão tributária. Do contrário, o imposto já pago na compra do óleo de cozinha será novamente pago na comercialização do óleo usado, justificou ela.

O deputado Leleco Pimentel ressaltou o espírito associativo dos catadores, exaltando a capacidade deles de reutilizar, reciclar e transformar o que muitos chamam de lixo em produtos, renda e proteção do meio ambiente.

Cooperativa ressalta valorização

Coordenador do projeto, Luciano Marcos ressaltou que a iniciativa veio firmar ainda mais os catadores como agentes ambientais, num momento estratégico de transição energética e de cuidado com o Planeta, tendo a Cataunidos sido selecionada para firmar o contrato com a PBio por meio de chamada pública.

Edmilson dos Santos, gerente da Refinaria Gabrile Passos (Regap), anunciou que em Minas serão investidos R$ 8 milhões em projetos envolvendo catadores.

Presidente da Rede Cataunidos, Maria das Graças Marçal, conhecida como Dona Geralda, destacou a importância de conquistas trazidas pela mobilização dos catadores, exaltando o projeto como uma delas.

"Continuamos lutando e não vamos parar. A gente veio pela fome, agora é pelo meio ambiente. A gente está saindo na frente para virar exemplo para o mundo, para o nosso Planeta", frisou ela, defendendo ações que tragam "dignidade e finanças" para os catadores.

Maria Madalena Duarte, diretora da rede, acredita que, com iniciativas como a do Óleo Circular Solidário, a categoria caminha para ter políticas públicas de maior valorização. "Estamos saindo da informalidade para empreender negócios", comemorou ela.

O projeto contempla ações como inclusão do óleo na coleta seletiva porta a porta, instalação de ecopontos de entrega voluntária, ampliação da coleta em bares, restaurantes, empresas e eventos e trabalho de educação ambiental e mobilização social. Performance teatral exibida no evento mostrou que o óleo usado, após esfriar, deve ser armazenado em garrafas PET com tampa.

Participaram do lançamento ainda a deputada Andréia de Jesus (PT) e representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Tribunal Regional do Trabalho, do Ministério Público, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), do MNCR, da Pastoral de Rua e do INSEA.