Neste domingo (17/5/26), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se ilumina com as cores do arco-íris, para marcar o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. As luzes coloridas poderão ser vistas a partir das 18 horas na fachada do Palácio da Inconfidência, sede do Poder Legislativo.  

A iniciativa partiu do presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB). O Dia Internacional de Combate à LGBTfobia é celebrado em 17 de maio em referência à data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou oficialmente a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). 

A decisão da OMS em 1990 representou um marco histórico na luta pelos direitos da população LGBTQIAPN+, contribuindo para avanços em políticas públicas, reconhecimento de direitos e combate à discriminação. 

Até então, a homossexualidade era considerada oficialmente uma doença, o que motivava preconceito e tentativas de “cura”. Em muitos países, era considerada inclusive um crime, passível de punição com prisão, tortura e até pena de morte.

O Dia Internacional de Combate à LGBTfobia busca conscientizar a sociedade sobre os impactos da discriminação, promover o respeito à diversidade sexual e de gênero e incentivar ações institucionais voltadas à garantia de direitos humanos. 

Desde 1990, a população LGBTQIAPN+ obteve várias conquistas no Brasil, como os direitos ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e à adoção de crianças e a punição para atos de homofobia e transfobia, equiparados ao crime de racismo. 

Mas nem todos os problemas foram resolvidos. O Brasil ainda precisa enfrentar o crescimento da violência contra essa população. Além disso, a homossexualidade ainda é considerada um crime em 64 países. As relações homoafetivas são punidas com pena de morte em sete países: Uganda, Nigéria, Mauritânia, Irã, Arábia Saudita, Iêmen e Brunei.

A iluminação da fachada do Palácio da Inconfidência faz parte do programa Laços da Consciência, que reúne ações de sensibilização sobre temas relacionados ao bem-estar social dos mineiros.