A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove mais uma melhoria na interação com a sociedade por meio de ferramentas digitais de participação. As audiências públicas e debates públicos de comissões passam a contar, a partir desta segunda-feira (26/5/25), com uma nova estrutura para participação dos cidadãos.

 A nova tecnologia unifica e aprimora a experiência do usuário com layout e recursos mais intuitivos e interativos. Ela substitui a ferramenta de interação implantada em 2018 e já funciona em eventos institucionais - Seminários Legislativos, Fóruns Técnicos e Ciclos de Debates - e no Opine sobre Projetos de Lei.

Para participar, basta o cidadão se cadastrar e logar no Portal.  O cadastro, previsto nos Termos de Uso e Privacidade da ALMG, é importante para garantir segurança e confiabilidade às participações dos cidadãos. Assim, coíbi-se o anonimato mal-intencionado, a ação de robôs e diminui-se o risco de eventuais ataques cibernéticos. 

Processos e fluxos de gestão são aperfeiçoados

Fazer com que a pergunta ou o comentário do participante a distância chegue ao parlamentar durante uma audiência pública ou debate público é muito importante para o Legislativo e mobiliza as equipes da Assembleia envolvidas na nova ferramenta. 

“Estamos concluindo a primeira fase do aprimoramento das práticas participativas digitais. Todos esses avanços são resultado dos estudos iniciados no projeto estratégico ‘Aprimoramento e governança das práticas participativas da ALMG’ do biênio  2019-2021”, destaca o responsável pela Gerência-Geral de Participação e Interlocução Social (GPI), Dalton Cardillo Macedo. 

O objetivo é fazer com que as participações dos cidadãos on-line cheguem, de forma assertiva, aos parlamentares para serem lidas ao vivo, quando possível”, ressalta Dalton.  

A GPI é responsável pela moderação das participações dos cidadãos logados na reunião interativa, orientando e esclarecendo dúvidas, além de verificar se o conteúdo das perguntas e comentários dos participantes estão de acordo com os Termos de Uso e Privacidade do Portal da ALMG.

O assessoramento da reunião transmitida ao vivo fica a cargo das Gerências-Gerais de Apoio às Comissões e de Consultoria Temática da Assembleia. 

A responsável pela área de apoio às comissões, Daniela Duarte, reforça as vantagens do sistema para gerenciar o assessoramento da reunião. “Com a ferramenta, podemos ver todas as mensagens recebidas, organizando-as por assunto. Assim, consigo que o deputado as leia num bloco só e acompanhe o que foi lido ou não. Para o cidadão, é mais chance de participar”, afirma. 

Equipe interna e economia de recursos 

Os servidores da Gerência-Geral de Tecnologia da Informação (GTI) da Assembleia desenvolveram a nova estrutura de participação e o Sistema de Gestão da Participação Digital (SGPD), software que gerencia as práticas participativas em meio eletrônico.

Por meio do SGPD é que se processa a moderação de conteúdo das ferramentas, especialmente das denúncias de violação dos Termos de Uso e Privacidade do Portal da ALMG recebidas de outros usuários do Portal.

A área de Comunicação em Mídias Digitais (GCMD) ajudou na construção da estratégia do produto, desenvolveu os layouts e os protótipos do painel e fez testes de usabilidade, de forma a melhorar a experiência do usuário e a tornar a ferramenta mais intuitiva.

Com a nova ferramenta, não haverá mais a impressão das participações on-line organizadas pelos assessores parlamentares, pois a disponibilização dos comentários e perguntas passa a ser digital, via tela específica do Sistema de Gestão da Participação Digital (SGPD). Isso contribui para a redução de papel em sintonia com o programa Assembleia Sustentável ESG.