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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

Período

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Regiões

Apenas releases

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 1 a 20 de 234 resultados encontrados

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - apresentação dos projetos para adesão ao Propag

DÍVIDA DE MINAS

Comissão discute federalização de Codemge e Codemig

Audiência pública para avaliar cessão de ativos do Estado à União no âmbito do Propag será nesta terça-feira (17).

16/06/2025 - 10:47

Dívida de Minas

Impactos do Propag na vida de servidores serão tema de audiência

Finalidade é analisar como os projetos encaminhados pelo governador podem alterar as condições de trabalho nas estatais.

16/06/2025 - 10:29

Comissão de Constituição e Justiça analisa proposições

DÍVIDA DE MINAS

Adiada votação sobre a retirada da exigência de referendo para desestatização

Parlamentares na Comissão de Justiça discutiram sobre o processo de privatização, mas adiaram votação do parecer pela legalidade da PEC 24/23.

13/06/2025 - 13:14 - Atualizado em 13/06/2025 - 17:52

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições (reunião das 15:15)

DÍVIDA DE MINAS

Pronto para o 2º turno projeto dos direitos creditórios

Proposta para permitir a amortização da dívida do Estado com a União no âmbito do Propag passa pela FFO e já pode seguir para o Plenário.

11/06/2025 - 16:48

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições (reunião das 15:00)

DÍVIDA DE MINAS

PL sobre compensação de créditos previdenciários já pode ser votado pelo Plenário em 2º turno

Comissão de Fiscalização foi favorável ao PLC 69/25, em 2º turno, nesta quarta (11). Matéria integra pacote para adesão ao Propag.

11/06/2025 - 16:26

Reunião Ordinária de Plenário - tarde - análise de proposições

ALMG vai dar início à análise da PEC sobre referendo para privatização de estatais

Anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Tadeu Leite, na tarde desta terça (10).

10/06/2025 - 16:51 - Atualizado em 11/06/2025 - 11:02

Deputados votam projeto sobre cessão de direitos creditórios

PL 3.732/25, que integra pacote para adesão ao Propag e permite amortizar parte da dívida pública, passou em 1º turno no Plenário.

10/06/2025 - 15:31

Plenário aprova projeto sobre compensação de créditos previdenciários

Deputados apreciaram PLC 69/25, que integra pacote para adesão ao Propag, em 1º turno nesta terça (10).

10/06/2025 - 14:40

Assembleia Fiscaliza - Comissões de Administração Pública, Defesa do Consumidor e do Contribuinte, Desenvolvimento Econômico, Fiscalização Financeira e Orçamentária e Participação Popular - prestação de contas da SEF e Seplag

Prestação de contas do governo

Propag pauta questionamentos de deputados no Assembleia Fiscaliza

Secretários de Fazenda e de Planejamento e Gestão falam sobre desafios para garantir amortização da dívida de MG com a União.

09/06/2025 - 16:18 - Atualizado em 09/06/2025 - 19:00

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições (reunião das 10:15)

DÍVIDA DE MINAS

Parlamentares aprimoram projeto sobre cessão de direitos creditórios

A fim de amortizar dívida de Minas, a proposta permite repassar para a União os direitos originados de créditos tributários e não tributários.

09/06/2025 - 13:14

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições

DÍVIDA DE MINAS

Projeto de compensação de créditos previdenciários está pronto para Plenário

Comissão de Fiscalização Financeira recomendou aprovação da proposta, que integra o pacote de adesão de Minas Gerais ao Propag.

09/06/2025 - 10:58

Reunião Extraordinária - manhã - analise de proposições

Dívida de Minas

Sancionada lei de adesão de Minas Gerais ao Propag

Norma publicada no Diário Oficial vincula Estado às regras do programa de refinanciamento da dívida com a União.

06/06/2025 - 10:20

Assembleia Fiscaliza - Comissões de Educação e de Educação Profissional - prestação de contas da SEE

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO

Violência contra profissionais da educação motiva perguntas a secretário

Durante atividade na tarde desta quinta (5), deputados também quiseram saber sobre impactos de projetos do Propag para a educação pública estadual.

05/06/2025 - 17:33 - Atualizado em 05/06/2025 - 18:30

Assembleia Fiscaliza - Comissões de Cultura, Desenvolvimento Econômico e Turismo - informações da Secretaria de Cultura e Turismo

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO

Descentralização de recursos da cultura avança, mas venda de imóveis preocupa

Em reunião de prestação de contas da Secretaria de Turismo e Cultura, estiveram em foco Propag, infraestrutura de transportes e geração de emprego.

05/06/2025 - 13:51

Comissão de Administração Pública - análise de proposições (reuniões das 16:00 e das 16:30)

Dívida de Minas

Projeto para cessão de direitos creditórios passa na Administração Pública

Proposta permite o repasse à União de direitos originados de créditos tributários e não tributários, para amortização da dívida de Minas com o governo federal.

04/06/2025 - 19:22

Comissão de Administração Pública - análise de proposições (reunião das 16:00)

dívida de minas

Comissão dá aval a projeto de compensação previdenciária

Proposição que integra o pacote de adesão de Minas Gerais ao Propag passa pela Comissão de Administração Pública.

04/06/2025 - 18:02

Assembleia Fiscaliza - Comissões de Saúde e Prevenção do Câncer - prestação de contas sobre a SES

PRESTAÇÃO DE CONTAS do governo

Deputados se preocupam com a destinação de recursos da saúde

A possibilidade de federalização de imóveis utilizados por instituições como o Hospital Risoleta Neves também motivou questionamentos ao secretário Fábio Baccheretti.

04/06/2025 - 16:50