DÍVIDA DE MINAS
Parecer sobre federalização de imóveis é adiado novamente
Oposição continua em busca de consenso para evitar venda de patrimônio imobiliário considerado estratégico.
29/10/2025 - 15:22Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 289 resultados encontrados
Dívida de Minas
Prioridade é que imóveis permaneçam como bens públicos, afirma governo
Secretária de Planejamento participou de audiência sobre projeto de transferência de imóveis para abatimento da dívida com a União, na manhã desta quarta (29).
29/10/2025 - 11:40 - Atualizado em 29/10/2025 - 14:47
Dívida de Minas
PEC que facilita venda ou federalização da Copasa já pode ir a votação em definitivo
Comissão Especial aprovou parecer favorável à proposta, que chegou a incorporar a Gasmig, posteriormente excluída por uma emenda do líder do Governo.
28/10/2025 - 19:59
DÍVIDA DE MINAS
PEC sobre referendo da Copasa é aprovada em 1º turno no Plenário da ALMG
Após longa obstrução do bloco de oposição, matéria recebeu 52 votos favoráveis na madrugada desta sexta-feira (24).
24/10/2025 - 04:27
Dívida de Minas
PEC da Copasa pronta para votação em 1º turno no Plenário
Discussão é encerrada na Reunião Ordinária da tarde desta quinta (23) e proposição pode ser votada na Reunião Extraordinária agendada para as 18 horas.
23/10/2025 - 14:36
Dívida de Minas
Oposição quer anular uma das reuniões de Plenário para discussão da PEC 24
Deputado argumenta que o Regimento Interno da ALMG não permite que o líder da Maioria assuma a presidência, como aconteceu na reunião anterior.
22/10/2025 - 19:02
Dívida de Minas
Deputados da oposição criticam fim de referendo para privatização da Copasa
Discursos foram feitos na primeira reunião de Plenário para discussão da PEC 24/23 em 1º turno.
21/10/2025 - 17:11
DÍVIDA DE MINAS
PEC do Referendo recebe o aval de comissão especial
Novo texto limita a dispensa de consulta popular apenas para venda ou federalização da Copasa e mantém exigência de quórum qualificado.
08/10/2025 - 18:00
DÍVIDA DE MINAS
Federalização de imóveis tem análise adiada
Parecer de projeto que autoriza alienação de imóveis do Estado não foi votado na Comissão de Administração Pública por causa de um pedido de vista.
08/10/2025 - 17:09
Dívida de Minas
Federalização da MGI é aprovada em 1º turno
Proposição que autoriza a federalização da Minas Gerais Participações (MGI) integra pacote de medidas para adesão ao Propag.
08/10/2025 - 11:55
DÍVIDA DE MINAS
Arquivamento do projeto de transferência de imóveis para União é defendido
Deputados de oposição e lideranças dos servidores cobram, em audiência na ALMG, fim da tramitação do Projeto de Lei 3.733/25.
07/10/2025 - 18:52 - Atualizado em 07/10/2025 - 20:25
Projeto sobre federalização da MGI já pode voltar ao Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira conclui análise de emenda apresentada ao Projeto de Lei 4.222/25.
07/10/2025 - 16:25
DÍVIDA DE MINAS
Emenda ao projeto da MGI permanece em análise na FFO
Pedido de vista impede votação de parecer contrário à proposta apresentada para garantir a realocação dos funcionários da empresa.
06/10/2025 - 18:20
DÍVIDA DE MINAS
Projeto sobre blocos de saneamento básico passa pela CCJ
Relator recomenda desmembramento do PL 3.739/25, de modo que mudança na Arsae-MG passe a tramitar em outra proposição.
06/10/2025 - 17:16
Dívida de Minas
Comissão tem mais tempo para análise de PEC com fim da exigência do referendo na privatização da Copasa
Novas reuniões foram agendadas para esta terça (7), às 9 e às 10 horas, no Plenarinho IV.
06/10/2025 - 16:06
DÍVIDA DE MINAS
Transferência de imóveis para a União por conta do Propag pauta audiência
Criticado pela oposição ao governo, projeto de lei tratando do assunto será debatido na Comissão de Administração Pública nesta terça (7).
03/10/2025 - 13:54
DÍVIDA DE MINAS
Projeto de federalização da MGI é emendado em Plenário
Emenda tem o objetivo de assegurar os direitos dos funcionários da empresa após a sua transferência para a União.
01/10/2025 - 18:57
DÍVIDA DE MINAS
Transferência de imóveis do Estado para a União tem aval da CCJ
Mesmo com críticas da oposição, proposição que integra pacote de medidas do Propag recebe parecer pela constitucionalidade.
30/09/2025 - 16:55 - Atualizado em 30/09/2025 - 18:26
DÍVIDA DE MINAS
Projeto de federalização da MGI pronto para ser votado em 1º turno
Em reunião na segunda (29), parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira aprovaram parecer favorável ao projeto que integra o Propag.
29/09/2025 - 18:58
Projeto de federalização da MGI avança para análise da FFO
Comissão de Administração Pública aprovou parecer favorável ao PL 4.222/25.
25/09/2025 - 12:40