Representantes do Conselho de Assistência Social reivindicam melhorias no órgão
Em reunião nesta quarta (20), conselheiras do CEAS reclamam de precariedade do órgão e do subfinanciamento do setor
20/09/2023 - 21:23Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 51302 resultados encontrados
Moradores da Floresta não querem novo albergue no bairro
Lideranças comunitárias do tradicional bairro de BH reclamam de projeto da prefeitura para acolher população em situação de rua.
20/09/2023 - 20:16
Entrosamento marca primeiro dia do PJ Minas
Jovens de 132 municípios iniciam em Belo Horizonte a etapa estadual do projeto de educação política e cidadã.
20/09/2023 - 19:45
Política para energia rural renovável avança na Assembleia
Comissão de Minas e Energia aprova parecer a projeto que propõe diretrizes para essa ação; e, ainda, a proposição que incentiva consumo de etanol.
20/09/2023 - 19:32
Taxação de produtos supérfluos volta à Comissão de Fiscalização
Discussão da matéria foi encerrada no Plenário. Projeto do governador recebeu 39 substitutivos e 15 emendas.
20/09/2023 - 17:58 - Atualizado em 20/09/2023 - 20:22
Repasse direto de emendas impositivas a hospitais filantrópicos é defendido
Medida consta de PEC debatida em audiência nesta quarta (20) e objetivo é que rede não fique sem os recursos em época eleitoral.
20/09/2023 - 17:40
Iluminação de praças esportivas recebe aval da Comissão de Esporte
Projeto de Lei 463/23 promove a iluminação dos espaços públicos destinados ao desporto em campos de futebol, quadras poliesportivas, pistas de caminhada e academias ao ar livre.
20/09/2023 - 16:23
Cotas para deficientes são apenas primeiro passo para inclusão no mercado
Cerca de 40% das vagas destinadas ao segmento em Minas ainda não foram preenchidas. Trabalho apoiado vai muito além da simples contratação.
20/09/2023 - 16:05
Educadores acusam governo de forçar municipalização do ensino fundamental
Denúncias do Dieese e SindUte apontam para a extinção de vagas na rede estadual com a finalidade de impor municipalização, o que seria ilegal sem aval do Legislativo. Governo nega.
20/09/2023 - 15:43
Comissão de Meio Ambiente visita barragem de material radioativo
Denúncia aponta que a unidade da INB em Caldas, que deveria ser descomissionada, ainda estaria recebendo resíduos de outros locais.
20/09/2023 - 15:33
Projeto reconhece indivíduo com fibromialgia como pessoa com deficiência
Plenário também analisou, nesta quarta (20), matéria que beneficia servidores com filhos com transtorno do espectro autista.
20/09/2023 - 15:20
PL sobre Sistema Estadual de Cultura passa em 2º turno no Plenário
Objetivo da matéria é garantir a todas as regiões do Estado maior acesso aos mecanismos de fomento à cultura.
20/09/2023 - 14:40
Plenário avaliza credenciamento de empresas para vistoria veicular
Também foi aprovado PL sobre isenção de pedágio para veículos que retornarem à mesma praça de pedágio em prazo estabelecido.
20/09/2023 - 13:13
Aprovado em 2º turno projeto de lei que regula empréstimos consignados a idosos
Também foi avalizada matéria que reconhece a prescrição intercorrente de processo administrativo paralisado por mais de cinco anos.
20/09/2023 - 12:32
Aumento de verba para Lei de Incentivo ao Esporte é reivindicado
Em audiência nesta terça (19), municípios, federações e clubes esportivos, além de empresas investidoras reclamam da falta de estímulo ao setor.
20/09/2023 - 12:25
Situação da radioterapia em Minas será debatida em audiência
Pacientes com câncer não estão sendo atendidos dentro do prazo legal e comissão quer buscar soluções para garantir direito.
20/09/2023 - 12:17 - Atualizado em 20/09/2023 - 15:52
Audiência vai cobrar recomposição salarial para servidores estaduais
Reunião da Comissão de Administração Pública nesta quinta (21) deve reunir representantes de diversas entidades sindicais para mobilizar categorias e articular estratégia conjunta.
20/09/2023 - 12:06
Luta das pessoas com deficiência motiva iluminação especial na Assembleia
Audiência e visitas guiadas também estão entre as ações da instituição para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
20/09/2023 - 11:44
Siamig será homenageada com Reunião Especial no Plenário
Entidade reúne as indústrias sucroenergéticas do Estado e fomenta a realização de negócios com açúcar, etanol e bioenergia.
20/09/2023 - 11:31
Projeto que eleva ICMS de produtos supérfluos será debatido em audiência
Debate da Comissão de Assuntos Municipais nesta quinta (21) pretende avaliar impactos da proposta na economia e no desenvolvimento urbano dos municípios mineiros.
20/09/2023 - 11:28