Debater o imediato cumprimento do disposto no art. 158-A do Código de Processo Penal, que define o instituto da cadeia de custódia.
Agenda
Agenda de 17 de novembro de 2025
Agenda de 17 de novembro de 2025
Visita à Lagoa da Petrobras, no Município de Ibirité, para acompanhar a evolução da situação de degradação ambiental e de assoreamento dessa lagoa e de seus afluentes, bem como para obter informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, para resolução desses problemas.
Avaliar as condições de infraestrutura, as condições de funcionamento e realizar a escuta da comunidade acadêmica da Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Debater a necessidade de intervenções, os problemas estruturais e os pontos críticos de manutenção que não vêm sendo devidamente executados na Rodovia MG-050, bem como as medidas para a agilização e efetiva execução das obras e dos serviços necessários à segurança e à trafegabilidade da via.
Avaliar as condições de infraestrutura, as condições de funcionamento e realizar a escuta da comunidade acadêmica da Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg.
Destinada a homenagear o Automóvel Clube de Minas Gerais - ACMG - pelo centenário de sua fundação.