Debater a relevância do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt –, o planejamento de vagas e de funcionamento do Cicalt para os próximos anos, a execução das atividades nos anos anteriores e a inclusão do imóvel onde funciona o referido centro no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag.

Eleger o presidente e o vice-presidente da comissão.

Debater o novo acordo de Mariana, com vistas a oportunizar a apresentação das ações planejadas e em execução, considerando os Anexos 3, 4, 5 e 6, que são pertinentes ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA.

Eleger o presidente e o vice-presidente da comissão.