01
out.
2025
14:00
Cancelada
13ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I
Discutir e votar pareceres de redação final
Debater os impactos da implementação do projeto do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte sobre os direitos humanos, diante do desrespeito ao direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais diretamente afetados pelos traçados definidos, e a concessão da licença ambiental ao empreendimento com a presença das secretárias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Estado de Desenvolvimento Social, na condição de convocadas.
Proceder à entrega de diploma referente ao voto de congratulações à Escola Estadual Professor Cláudio Brandão pelos 70 anos de sua fundação.