Voltar

Comissão Especial

Comissão de Vetos às Proposições de Lei nºs 15.782,15.898,15.914,15.925 e 15.927

Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos Parcial à Proposição de Lei nº 15;782 (ex-Projeto de Lei nº 1.004/2003, do Governador do Estado, que altera a denominação e os objetivos sociais da Companhia Mineradora de Minas Gerais - COMIG -, e dá outras providências) - mensagem nº 157 - Total à Proposição de Lei nº 15.898 (ex-Projeto de Lei nº 94/03, do Dep. Alencar da Silveira Jr., que cria assentos preferenciais para pessoas com dificuldades de locomoção temporária ou permanente) - mensagem nº 164/03 - Total à Proposição de Lei nº 15.914 (ex-Projeto de Lei nº 585/03, do Dep. Paulo César, que autoriza empresas públicas ou privadas a gravar sua logomarca em uniforme, mochila, pasta e material escolar doado a aluno de escola pública estadual) - mensagem nº 170/03 - Parcial à Proposição de Lei nº 15.925 (ex-Projeto de Lei nº 473/03, do Dep. Antônio Carlos Andrada, que dispõe sobre a prática de Educação Física nas unidades do Sistema Estadual de Ensino) - mensagem nº 173/03 - e Total à Proposição de Lei nº 15.927 (ex-Projeto de Lei nº 850/2003, do Dep. Domingos Sávio, que altera o art. 1º da Lei nº 13.722, de 20 de outubro de 2.000, que dispõe sobre o pagamento de militares, de servidores públicos e de pensionistas do Estado) - mensagem n 171/03.

Presidente
Leonardo Moreira
PL
Suplente:

Vice-Pres/ Relator
Adalclever Lopes
PMDB
Suplente:


Relator
Ermano Batista
PSDB
Suplente:


Relator
Roberto Carvalho
PT
Suplente:


Efetivo
Domingos Sávio
PSDB
Suplente:

Reuniões e visitas

Reuniões e visitas