Comissão de Vetos às Proposições de Lei nºs 15.002,15.006,15.004 e 15.055

Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos Totais às Proposições de Lei nºs 15.002 (ex-Projeto de Lei nº 640/99, do Dep. João Leite) que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a projetos esportivos no Estado; 15.006 (ex-Projeto de Lei nº 1.039/00, da Deputada Maria Olívia), que cria o pólo de desenvolvimento do setor da indústria de fogos de artifício e dá outras providências; Parciais às Proposições de Lei nºs 15.004 (ex-Projeto de Lei nº 1.566/01, do Dep. Alberto Pinto Coelho). que dispõe sobre a política estadual de reciclagem de materiais; e 15.055 (ex-Projeto de Lei nº 1.162/00, do Dep. Fábio Avelar),que dispõe sobre a política de proteção à fauna e à flora aquáticas e de desenvolvimento da pesca e da aqüicultura no Estado e dá outras providências.

Membros da Comissão

Presidente

Maria Olívia

PSDB

Suplente:

Antônio Carlos Andrada(PSDB)

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Relator

Fábio Avelar

PTB

Suplente:

Ailton Vilela(PTB)

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Relator

José Milton

PL

Suplente:

Anderson Adauto(PL)

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Relator

Paulo Piau

PFL

Suplente:

Bilac Pinto(PFL)

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Efetivo

Ivair Nogueira

PMDB

Suplente:

Márcio Cunha(PMDB)