Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 14.069, que altera a redação do art. 3º da Lei nº 11.721, de 29/12/94, que cria e transforma cargos no Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências. (Mensagem nº 30/99)
Apreciar o parecer do relator, Deputado Antônio Carlos Andrada, sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 14.069.
Apreciar o parecer do relator, Deputado Antônio Carlos Andrada, sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 14.069.
Apreciar o parecer do relator, Deputado Antônio Carlos Andrada, sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 14.069.
Eleger o Presidente e o Vice-Presidente e designar o relator da matéria.
