Comissão de Turismo, Indústria e Comércio
55ª Reunião Ordinária
Plenarinho I
Finalidade: Apreciar matéria constante da pauta
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1176/2000
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 16 DO ART. 12 DA LEI Nº 6.763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.Autoria: Dep. Agostinho SilveiraSituação: Matéria não apreciadaRelatoria: Dep. Márcio CunhaPL Projeto de Lei 1379/2001
Ementa: INSTITUI NO ESTADO NO ESTADO A SEMANA DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 2173/2001
Ementa: REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. MARCOS DIAS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE POUSO ALEGRE, PELO TRANSCURSO DO 79º ANIVERSÁRIO DESSA ORGANIZAÇÃO.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaRQN Requerimento 2191/2001
Ementa: REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. CAIO BORGES, SÓCIO-PROPRIETÁRIO DA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS SANTANA S.A..Autoria: Dep. Maria Olívia -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Walderez Simoes Abreu
Tel.: (31)
Consultor
Eduardo Henrique de Oliveira
Tel.: (31) 21087556
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Foram aprovados os seguintes requerimentos: dois do Deputado Pastor George em que requerem seja encaminhado ao Secretario de Estado do Turismo, o projeto de pontos turísticos do município de Riachinho- "Eco Turismo Minas", para estudo de viabilidade de implemetação do referido projeto e, que seja enviado um representante desta Comissaõ para participar da 65ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo a se realizarem Natal no período de 4 a 8 de junho; quatro de autoria do Deputado Fábio Avelar em que requerem seja realizada uma audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para discutir a degradação das nascentes que alimentam a represa de Nova Ponte com os convidados que menciona, seja realizada outra conjunta com a mesma comisssão referida no município de Itinga para identificar o potencial turístico da região e debater o Projeto de Lei n º 1.444/01 de sua autoria, que dispõe sobre a criação da área de preservação ambiental da Bacia Hidrográfica do Jequitinhonha, seja realização audiência pública no Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG pra tratar do potencial turístico dos museus mineiros, sejam convidados os representantes da Associação Mineira de Produtores de Aguardente de Qualidade- AMPAQ, do Instituto Brasileiro de Cachaça Artesanal - IBCA, Diretor de ExpoCachaça e da Obra Eventos e Poduções Ltda para apresentarem a esta Comissão as expectativas e perspectivas do evento EXPOCACHAÇA - Feira e Festival Nacional da Chachaça a ser realizada no período de 12 a 15 de julho em Bhte; um da Deputada Maria Olívia em que requer seja realizada audiência pública na cidade de Jacutinga, para tratar da criação da Agência de Desenvolvimento Turístico do Circuito das Malhas e um do Deputado Márcio Cunha quer requer uma audiência pública para tratar do crescimento do mercado de Eventos, Negócios, Agências de Viagens e Hotelaria de Minas Gerais com os convidados que menciona.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1176/2000
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 16 DO ART. 12 DA LEI Nº 6.763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.Autoria: Dep. Agostinho SilveiraSituação: Matéria não apreciadaRelatoria: Dep. Márcio CunhaResultado: Parecer pela aprovação no primeiro turno, na forma original - Aprovada a proposição
PL Projeto de Lei 1379/2001
Ementa: INSTITUI NO ESTADO NO ESTADO A SEMANA DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaResultado: Parecer pela aprovação na forma apresentada - Aprovada a proposição
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 2173/2001
Ementa: REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. MARCOS DIAS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE POUSO ALEGRE, PELO TRANSCURSO DO 79º ANIVERSÁRIO DESSA ORGANIZAÇÃO.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaResultado: Aprovado
RQN Requerimento 2191/2001
Ementa: REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. CAIO BORGES, SÓCIO-PROPRIETÁRIO DA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS SANTANA S.A..Autoria: Dep. Maria OlíviaResultado: Aprovado
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.