Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
8ª Reunião Ordinária
Auditório
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Finalidade da reunião: Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Apoio
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Cristina de Noronha Magalhães
Tel.: (31) 21087113
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 5785/2016
Ementa: Requer seja realizada audiência pública, em Conselheiro Lafaiete, para debater a situação das intervenções realizadas na Rodovia BR-040 pelo Consórcio Via 040.Autoria: Dep. Glaycon FrancoResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5784/2016
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a retomada das obras da Rodovia LMG-806, no Município de Ribeirão das Neves.Autoria: Dep. Iran BarbosaResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5783/2016
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater e apurar o andamento das medidas adotadas em consequência do desabamento do viaduto Guararapes, localizado na Avenida Pedro I, em Belo Horizonte.Autoria: Dep. Iran BarbosaResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5782/2016
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a licitação do transporte coletivo no Município de Contagem.Autoria: Dep. Antônio JorgeResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5729/2016
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater as obras inacabadas do PAC Arrudas, a formação de bota-foras clandestinos e a falta de limpeza e capina na Avenida Tereza Cristina, no entorno do Bairro das Indústrias, em Belo Horizonte.Autoria: Dep. Anselmo José DomingosResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5727/2016
Ementa: Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater as condições da MG-214, que liga os Municípios de Capelinha, Itamarandiba e Senador Modestino Gonçalves, anteriormente contemplada pelo Programa Estruturador Caminhos de Minas.Autoria: Dep. Wander BorgesResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5726/2016
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a limpeza das encostas da MG-760 no trecho entre os distritos de Cava Grande, em Marliéria, e Lavrinha, em Jaguaraçu.Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5725/2016
Ementa: Requer seja realizada audiência pública em Prudente de Morais para debater a qualidade da construção das casas que foram entregues pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Subdistrito de Campo de Santana.Autoria: Dep. Douglas MeloResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5724/2016
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o transporte de passageiros por táxi dos diversos municípios até o Aeroporto de Confins.Autoria: Dep. Deiró MarraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5723/2016
Ementa: Requer seja encaminhado às operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo pedido de providências para que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de uma torre de celular em Juiz de Fora, para beneficiar o Bairro Valadares.Autoria: Dep. Isauro CalaisResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5722/2016
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para incluir no edital de licitação da concessão da MG-424 informação de que a concessionária vencedora será responsável pela construção de uma passarela para travessia de pedestres no Km 47, em frente ao câmpus da Universidade Federal de São João del-Rei, e também pela instalação de câmeras de videomonitoramento para aumentar a segurança da via.Autoria: Dep. Douglas MeloResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5721/2016
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para instalar sinalização indicando travessia de pedestres no Km 47 da MG-424, em frente ao câmpus da Universidade Federal de São João del-Rei.Autoria: Dep. Douglas MeloResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5720/2016
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para limpar as encostas da Rodovia MG-760 no trecho entre os Distritos de Cava Grande e Lavrinha, situados nos Municípios de Marliéria e Jaguaraçu, respectivamente.Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5719/2016
Ementa: Requer seja encaminhado à BHTrans pedido de providências para a adequação da circulação no cruzamento da Rua Estanislau Pedro Boardman com a Rua Manoel Ferreira Cardoso, no Bairro Nova Pampulha, em Belo Horizonte.Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5718/2016
Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura de Contagem pedido de providências para a construção de uma área de lazer no quarteirão entre as Avenidas Campina Grande, João Soares e Campos Gerais e a Rua Formada, no Bairro Xangrilá.Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5717/2016
Ementa: Requer seja encaminhado à Cemig pedido de providências para a retirada de um poste de iluminação que se encontra inutilizado dentro do campo de futebol do Riviera, localizado na Rua Itaguá, no Bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte.Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5716/2016
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a ferramenta Will-Go, aplicativo de transporte individual.Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5715/2016
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para a retomada do funcionamento do posto de pesagem do Km 281,3 da Rodovia BR-381, no Município de Jaguaraçu.Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5714/2016
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para que seja realizada capina e limpeza da faixa de domínio da Rodovia BR-381 entre as Ruas Parreiras e 4, no Bairro Alegre, no Município de Timóteo.Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5713/2016
Ementa: Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a privatização das estradas do Estado a partir do segundo semestre.Autoria: Dep. Fred CostaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5712/2016
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de aplicação no Estado da Resolução nº 517, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran -, em cumprimento da Lei dos Caminhoneiros, que exige exame toxicológico para motoristas profissionais.Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5711/2016
Ementa: Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para debater os projetos relativos às possíveis intervenções para melhorar o trânsito em Belo Horizonte.Autoria: Dep. Fred CostaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 5710/2016
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a efetivação de um sistema integrado eficiente para a resolução dos problemas relativos à mobilidade urbana na Região Metropolitana do Vale do Aço.Autoria: Dep. Rosângela ReisResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.