Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
28ª Reunião Ordinária
Plenarinho IV
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 2232/2008
Ementa: Dá a denominação de Rodovia Geraldo Machado Mendes ao trecho da rodovia MG - 132, que liga o Município de Alto Rio Doce à BR - 040.Autoria: Dep. Braulio BrazSituação: Parecer pela aprovação com a emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Paulo GuedesTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2653/2008
Ementa: Dá denominação ao trecho da Rodovia MG - 229 compreendido entre Dom Joaquim e o entroncamento para Conceição do Mato Dentro.Autoria: Dep. Alberto Pinto CoelhoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Juninho AraújoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2886/2008
Ementa: Dá denominação a obras de arte da MG 10 - Linha Verde. (Urgência)Autoria: Governador do EstadoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Gustavo ValadaresTurno ÚnicoRQN Requerimento 3011/2008
Ementa: Requer seja formulada manifestação de aplauso ao " Jornal Ribeirão das Neves / Venda Nova " pelos seus 16 anos de funcionamento.Autoria: Dep. Doutor VianaTurno ÚnicoRQN Requerimento 3035/2008
Ementa: Requer seja concedido Título de Cidadania Honorária do Estado de Minas Gerais ao Dr. Francisco Pedalino Costa, pelos relevantes serviços prestados não só ao nosso Estado, como também ao nosso País.Autoria: Dep. Arlen SantiagoTurno ÚnicoRQN Requerimento 3037/2008
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Rádio Difusora de Ouro Fino pelo transcurso de seu 58º aniversário.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaTurno ÚnicoRQN Requerimento 3042/2008
Ementa: Requer seja formulada manifestação de aplauso à jovem Ketryn Kelly Marcelino de Souza pelo recebimento do Prêmio VIII Denatran de Educação no Trânsito.Autoria: Dep. Doutor Viana -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Apoio
Vanessa Mascarenhas de Figueiredo
Tel.: (31) 21087131
Consultor
João Cândido da Costa Neto
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Matéria recebida e designação de relator:
Projetos de Lei nºs: 2.232/2008 (Deputado Paulo Guedes); 2.281 e 2.653/2008 (Deputado Juninho Araújo); e 2.886/2008 (Deputado Gustavo Valadares), em turno único.
Aprovados requerimentos da seguinte Deputada e dos seguinte Deputados:
Rosângela Reis, em que solicita reunião de audiência pública para debater a duplicação da BR-381, bem como os editais, minutas e contratos de concessão sob responsabilidade do Dnit e da ANTT;
Délio Malheiros (2), em que solicita reunião de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a possível implementação de novos postos de pedágio em Minas Gerais; seja realizado apelo ao Dnit para que estude a possibilidade de limitar o trânsito de veículos pesados e com carga perigosa no Anel Rodoviário, nos horários compreendidos entre 7:00 e 20:00 horas, bem como para adotar velocidades diferenciadas para os carros e caminhões;
Juninho Araújo, em que solicita visita ao Ministro dos Transportes, para debater a duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares;
Fábio Avelar e Alencar da Silveira Júnior, em que solicitam reunião de audiência pública para debater questões relacionadas à transferência da localização do Terminal Rodoviário de Belo Horizonte, no tocante aos reflexos causados nos demais municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, e
Paulo Guedes, em que solicita reunião de audiência pública para debater a pavimentação da rodovia que liga os municípios de Miravânia e Cônego Marinho, por meio do Programa Pró-Acesso.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 2232/2008
Ementa: Dá a denominação de Rodovia Geraldo Machado Mendes ao trecho da rodovia MG - 132, que liga o Município de Alto Rio Doce à BR - 040.Autoria: Dep. Braulio BrazSituação: Parecer pela aprovação com a emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Paulo GuedesResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2653/2008
Ementa: Dá denominação ao trecho da Rodovia MG - 229 compreendido entre Dom Joaquim e o entroncamento para Conceição do Mato Dentro.Autoria: Dep. Alberto Pinto CoelhoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Juninho AraújoResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 2886/2008
Ementa: Dá denominação a obras de arte da MG 10 - Linha Verde. (Urgência)Autoria: Governador do EstadoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Gustavo ValadaresResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3011/2008
Ementa: Requer seja formulada manifestação de aplauso ao " Jornal Ribeirão das Neves / Venda Nova " pelos seus 16 anos de funcionamento.Autoria: Dep. Doutor VianaResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3035/2008
Ementa: Requer seja concedido Título de Cidadania Honorária do Estado de Minas Gerais ao Dr. Francisco Pedalino Costa, pelos relevantes serviços prestados não só ao nosso Estado, como também ao nosso País.Autoria: Dep. Arlen SantiagoResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3037/2008
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Rádio Difusora de Ouro Fino pelo transcurso de seu 58º aniversário.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaResultado: Aprovada a proposição
Turno ÚnicoRQN Requerimento 3042/2008
Ementa: Requer seja formulada manifestação de aplauso à jovem Ketryn Kelly Marcelino de Souza pelo recebimento do Prêmio VIII Denatran de Educação no Trânsito.Autoria: Dep. Doutor VianaResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.


