Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
3ª Reunião Ordinária
Plenarinho II
Finalidade: Debater sobre os conflitos entre taxistas de Belo Horizonte, Lagoa Santa e Confins, causados pela transferência de vôos do Aeroporto da Pampulha para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves.
Loading...
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 2825/2005
Ementa: Dispõe sobre a utilização de madeira apreendida no Estado de Minas Gerais para a construção de habitações populares e dá outras providências.Autoria: Dep. Gustavo CorrêaRelatoria: Dep. Olinto Godinho -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 2844/2005
Ementa: Dá denominação de Rodovia Orosimbo Gomes de Moraes à ligação entre o Município de São José do Mantimento e a MG - 111.Autoria: Dep. João LeiteSituação: parecer pela aprovação na forma original.Relatoria: Dep. Roberto CarvalhoRQN Requerimento 6151/2006
Ementa: Requer seja encaminhado voto de congratulações ao Ministério das Comunicações pela passagem do Dia da Criação do Ministério das Comunicações, comemorado em 25 de fevereiro de 2006.Autoria: Dep. Gustavo ValadaresRQN Requerimento 6152/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado de Minas Gerais solicitação para reforma da passarela que liga a Rua João Marciano da Rocha à Rua José Ribeiro dos Reis no Município de Jeceaba.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6153/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Prados para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6154/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Recreio para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6155/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Pedro Teixeira para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6156/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Pequeri para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6157/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Mercês para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6161/2006
Ementa: Requer voto de congratulações com o Jornalista Paulo César de Oliveira pelos quatro anos da Revista Encontro.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraRQN Requerimento 6162/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Tocantins para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6163/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Tombos para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6164/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Vieiras para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6165/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Belmiro Braga para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6166/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Resende Costa para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6167/2006
Ementa: Requer manifestação de aplauso com a Diretoria do Sest-Senat pela inauguração da Unidade Sest-Senat Poços de Caldas.Autoria: Dep. Vanessa LucasRQN Requerimento 6182/2006
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Transporte para que incluam o trecho de rodovia estadual que liga o município de Andradas ao Distrito de Pocinhos do Rio Verde, no Município de Caldas, no Programa Pró-Acesso.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaRQN Requerimento 6184/2006
Ementa: Requer seja enviado ofício ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - e ao Secretário de Transporte e Obras Públicas no sentido de solicitar o recapeamento da MG - 350, que liga o Município de Itajubá à cidade de Delfim Moreira.Autoria: Dep. Dimas FabianoRQN Requerimento 6192/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador solicitação de inclusão do Município Arantina para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6193/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador solicitação de inclusão do Município Chácara para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6194/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador solicitação de inclusão do Município Bom Jardim de Minas para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6195/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador solicitação de inclusão do Município São Brás do Suaçuí para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6196/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Tabuleiro para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6197/2006
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transporte no sentido de autorizar as obras de restauração do trecho próximo à saída de Uberlândia da Rodovia MG - 497.Autoria: Dep. Weliton PradoRQN Requerimento 6204/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Senhora de Oliveira para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6205/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Palma para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6206/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Bias Fortes para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6207/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Itamarati de Minas para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6208/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Rodeiro para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6209/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Santo Antônio do Aventureiro para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6210/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Santa Rita de Jacutinga para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6211/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Rochedo de Minas para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6212/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Piranga para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6213/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Santa Rita de Ibitipoca receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6214/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Pedra Dourada receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6215/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Ibituruna para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6216/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Santana do Garambéu para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6217/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Desterro de Entre Rios para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioRQN Requerimento 6223/2006
Ementa: Requer voto de congratulações ao Centro de Cronistas Políticos e Parlamentares de Minas Gerais - CEPO -, pela posse de sua nova Diretoria.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaRQN Requerimento 6266/2006
Ementa: Requer manifestação de aplauso à Rede Globo pela reportagem veiculada no Programa Fantástico, no dia 19 de março último, Falcão - Meninos do tráfico.Autoria: Dep. Paulo Cesar -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
-
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Neide Meire da Silva Rosa
Tel.: (31) 21087692
Apoio
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Matéria recebida e designação de relator: Projeto de Lei Nº 2.971/2006( Deputado Dimas Fabiano)
REQUERIMENTOS APROVADOS: dos Deputados Célio Moreira, Irani Barbosa e Paulo Piau, em que solicitam: 1- sejam realizadas visitas ao DER e ao Exmo. Sr. Michel Curi e Silva, Juiz de Plantão da Comarca de Vespasiano, para discutirem assuntos relacionados aos problemas gerados pelo transporte de passageiros no aeroporto de Confins; 2- sejam formulados pedidos de informações ao Comando da Polícia Militar e ao DER/MG sobre denúncias feitas durante esta reunião de que haveria interesse da Polícia Militar de Vespasiano em coibir o transporte de passageiros por meio de táxi entre o município de Vespasiano e o Aeroporto Internacional de Confins; 3-sejam formulados pedidos de informações ao Ministério Público Federal e a Infraero sobre a existência ou não de processo licitatório para a instalação de balcões de empresas de táxi no Aeroporto Internacional de Confins;
APROVADOS PARECERES DE REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI NºS: 2612, 2.650 e 2.736/2006
REGISTRA-SE A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS:
Dirceu Efigênio Reis, Presidente do Sincavir- Sindicato dos Condutores Autônomos de Belo Horizonte;
Cássio Luiz de Almeida, Diretor de Atendimento e Informação da BH-trans, representando Ricardo Medanha Ladeira, Diretor Presidente da BH-Trans;
Antônio Alves de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Vespasiano;
Fábio Bittencourt, Secretário Adjunto de Governo de Vespasiano;
Gilberto Monteiro Sales, Secretário Municipal de Planejamento de Vespasiano;
Olinto Soares, da Comissão de Segurança dos Taxistas;
Tânia Maria dos Santos, Presidente da COOAVEMIG;
José Antônio Campidel, Diretor Administrativo da COOAVEMIG;
Sérgio Antônio da Cunha, Presidente da COOPERTAXI;
Fernando Pereira da Silva, Presidente da COOPERSUL;
Hugo Gregório Cardoso, Diretor Comercial da COOPERTAXI;
Roberto Felix, Vereador da Câmara Municipal de Lagoa Santa;
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 2825/2005
Ementa: Dispõe sobre a utilização de madeira apreendida no Estado de Minas Gerais para a construção de habitações populares e dá outras providências.Autoria: Dep. Gustavo CorrêaRelatoria: Dep. Olinto GodinhoResultado: Redistribuída a proposição Dep. Irani Barbosa
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 2844/2005
Ementa: Dá denominação de Rodovia Orosimbo Gomes de Moraes à ligação entre o Município de São José do Mantimento e a MG - 111.Autoria: Dep. João LeiteSituação: parecer pela aprovação na forma original.Relatoria: Dep. Roberto CarvalhoResultado: Parecer pela aprovação na forma original. - Aprovado
RQN Requerimento 6151/2006
Ementa: Requer seja encaminhado voto de congratulações ao Ministério das Comunicações pela passagem do Dia da Criação do Ministério das Comunicações, comemorado em 25 de fevereiro de 2006.Autoria: Dep. Gustavo ValadaresResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6152/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado de Minas Gerais solicitação para reforma da passarela que liga a Rua João Marciano da Rocha à Rua José Ribeiro dos Reis no Município de Jeceaba.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6153/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Prados para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6154/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Recreio para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6155/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Pedro Teixeira para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6156/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Pequeri para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6157/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Mercês para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6161/2006
Ementa: Requer voto de congratulações com o Jornalista Paulo César de Oliveira pelos quatro anos da Revista Encontro.Autoria: Dep. Leonardo MoreiraResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6162/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Tocantins para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6163/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Tombos para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6164/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Vieiras para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6165/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Belmiro Braga para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6166/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Resende Costa para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6167/2006
Ementa: Requer manifestação de aplauso com a Diretoria do Sest-Senat pela inauguração da Unidade Sest-Senat Poços de Caldas.Autoria: Dep. Vanessa LucasResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6182/2006
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Transporte para que incluam o trecho de rodovia estadual que liga o município de Andradas ao Distrito de Pocinhos do Rio Verde, no Município de Caldas, no Programa Pró-Acesso.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6184/2006
Ementa: Requer seja enviado ofício ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - e ao Secretário de Transporte e Obras Públicas no sentido de solicitar o recapeamento da MG - 350, que liga o Município de Itajubá à cidade de Delfim Moreira.Autoria: Dep. Dimas FabianoResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6192/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador solicitação de inclusão do Município Arantina para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6193/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador solicitação de inclusão do Município Chácara para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6194/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador solicitação de inclusão do Município Bom Jardim de Minas para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6195/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador solicitação de inclusão do Município São Brás do Suaçuí para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6196/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Tabuleiro para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6197/2006
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Transporte no sentido de autorizar as obras de restauração do trecho próximo à saída de Uberlândia da Rodovia MG - 497.Autoria: Dep. Weliton PradoResultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Célio Moreira
RQN Requerimento 6204/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Senhora de Oliveira para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6205/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Palma para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6206/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Bias Fortes para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6207/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Itamarati de Minas para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6208/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Rodeiro para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6209/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Santo Antônio do Aventureiro para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6210/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Santa Rita de Jacutinga para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6211/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Rochedo de Minas para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6212/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Piranga para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6213/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Santa Rita de Ibitipoca receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6214/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Pedra Dourada receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6215/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Ibituruna para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6216/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Santana do Garambéu para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6217/2006
Ementa: Requer seja encaminhada ao Governador do Estado solicitação de inclusão do Município de Desterro de Entre Rios para receber o sinal de telefonia celular.Autoria: Dep. Sebastião HelvécioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6223/2006
Ementa: Requer voto de congratulações ao Centro de Cronistas Políticos e Parlamentares de Minas Gerais - CEPO -, pela posse de sua nova Diretoria.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 6266/2006
Ementa: Requer manifestação de aplauso à Rede Globo pela reportagem veiculada no Programa Fantástico, no dia 19 de março último, Falcão - Meninos do tráfico.Autoria: Dep. Paulo CesarResultado: Aprovada a proposição
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
-
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.