Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
11ª Reunião Ordinária
Plenarinho I
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 1516/2015
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Filhos de Maria, com sede no Município de Montes Claros.Autoria: Dep. Carlos PimentaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho SintrocelTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4067/2017
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação da Rua para o Futuro, com sede no Município de Itabira.Autoria: Dep. Tito TorresSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho SintrocelTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4164/2017
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Ouro Fino, com sede no Município de Ouro Fino.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho SintrocelTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4611/2017
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação da Melhor Idade de Raul Soares, com sede no Município de Raul Soares.Autoria: Dep. Gustavo ValadaresSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. André QuintãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4701/2017
Ementa: Declara de utilidade pública o Asilo Vinha do Senhor, com sede no Município de Poços de Caldas.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. NozinhoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4787/2017
Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Eurípedes Barsanulfo - Instituto do Amor, com sede no Município de Ibiá.Autoria: Dep. Anselmo José DomingosSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. André QuintãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4840/2017
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Carangolense de Proteção e Assistência ao Idoso , com sede no Município de Carangola.Autoria: Dep. Braulio BrazSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. André QuintãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4891/2017
Ementa: Declara de utilidade pública a Casa de Repouso Heitor Horácio Dornelas, com sede no Município de Rio Espera.Autoria: Dep. Cristiano SilveiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Coronel PiccininiTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4955/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Organização Social Vida Plena, com sede no Município de Uberlândia.Autoria: Dep. Arnaldo SilvaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho SintrocelTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4992/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Pessegueiro da Serra e Vizinhos, com sede no Município de Andradas.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho SintrocelTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5028/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Natal Solidário do Bairro das Indústrias, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Braulio BrazSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. NozinhoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5080/2018
Ementa: Declara de utilidade pública o Serviço Social da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais - Seconci -, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Fred CostaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. NozinhoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5082/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro da Penha, com sede no Município de Passos.Autoria: Dep. Fred CostaSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. NozinhoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5088/2018
Ementa: Declara de utilidade pública o projeto Segunda Chance, com sede no Município de Ritápolis.Autoria: Dep. Léo PortelaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. NozinhoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5102/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Casa de Amparo ao Idoso Rosa Ferreira de Matos - CAIRFM -, com sede no Município de Capelinha.Autoria: Dep. Ivair NogueiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho SintrocelTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5122/2018
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 15.124, de 25 de abril de 2004.Autoria: Dep. Hely TarqüínioSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho SintrocelTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5124/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Promoção Social - AAPS -, com sede no Município de Ouro Verde de Minas.Autoria: Dep. Gustavo CorrêaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho SintrocelTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5143/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Clube da Terceira Idade "Idade Feliz", com sede no Município de Entre-Rios de Minas.Autoria: Dep. Cristiano SilveiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. NozinhoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5148/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Integração da Comunidade Mexeriqueira - Acicom -, com sede no Município de Joanésia.Autoria: Dep. Rosângela ReisSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. NozinhoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5158/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Nossa Senhora das Graças, Nova Ita e Alto Alegre - Antigo Arranca Toco - Amato -, com sede no Município de Itapecerica.Autoria: Dep. Fábio AvelarSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Celinho SintrocelTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5166/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a União Allan Kardec Lar dos Idosos, com sede no Município de Monte Carmelo.Autoria: Dep. Ivair NogueiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Coronel PiccininiTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5206/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão, com sede no Município de Teófilo Otôni.Autoria: Dep. Lafayette de AndradaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho SintrocelTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5212/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Mathias Lobato e Região, com sede no Município de Matias Lobato.Autoria: Dep. André QuintãoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho SintrocelTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5231/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Rural dos Moradores do Córrego Boaventura, com sede no Município de Frei Gaspar.Autoria: Dep. Neilando PimentaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho SintrocelTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5246/2018
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Educacional de Artes, Esportes e Cultura para Crianças e Adolescentes, com sede no Município de Uberlândia.Autoria: Dep. Luiz Humberto CarneiroSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Coronel PiccininiTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5262/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Poção, com sede no Município de Capitão Enéas.Autoria: Dep. Paulo GuedesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Coronel PiccininiTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5263/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Ministério da Família - Abemfa -, com sede no Município de Pirapora.Autoria: Dep. Paulo GuedesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho SintrocelTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5268/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Presidente, com sede no Município de Matozinhos.Autoria: Dep. Iran BarbosaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. André QuintãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5281/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes da Feira Livre de Igarapé - Afflig -, com sede no Município de Igarapé.Autoria: Dep. Fred CostaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. NozinhoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5283/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Despertar Vidas, com sede no Município de Betim.Autoria: Dep. Ivair NogueiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho SintrocelTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5287/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Quilombola dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Alto dos Bois, Córrego do Engenho e Barra do Capão - Alcebac -, com sede no Município de Angelândia.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. André QuintãoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5308/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação das Comunidades de Pitangui - ACP -, com sede no Município de Pitangui.Autoria: Dep. Vanderlei MirandaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Celinho SintrocelTurno ÚnicoRQN Requerimento 11489/2018
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Josana Jacome Bertoldi dos Santos, pelos serviços sociais prestados há vinte anos no Clube de Maior Idade do Município de Ouro Fino.Autoria: Dep. Missionário Marcio Santiago -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Ana Rogéria Vitório Caon
Tel.: (31) 21087683
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)