Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
11ª Reunião Ordinária
Plenarinho I
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 3259/2009
Ementa: Institui o Dia Mineiro de Leoismo no âmbito do Estado de Minas Gerais.Autoria: Dep. Domingos SávioRelatoria: Dep. Elmiro Nascimento2º TurnoPL Projeto de Lei 2690/2008
Ementa: Dispõe sobre a afixação de aviso sobre o direito do idoso de ter acompanhante nas unidades de saúde do Estado de Minas Gerais.Autoria: Dep. Ana Maria ResendeRelatoria: Dep. Walter Tosta1º TurnoPL Projeto de Lei 3269/2009
Ementa: Reconhece o relevante interesse coletivo, a importância social das obras e a utilidade pública das unidades do Rotary International localizadas em Minas Gerais.Autoria: Governador Aécio NevesRelatoria: Dep. Rosângela Reis1º TurnoPL Projeto de Lei 3312/2009
Ementa: Reconhece o relevante interesse coletivo, a importância social das obras e a utilidade pública das unidades do Lions Internacional localizadas em Minas Gerais.Autoria: Dep. Hely TarqüínioRelatoria: Dep. Rosângela Reis -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 1823/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Conferência São Vicente de Paulo, com sede no Município de Silvianópolis.Autoria: Dep. Carlos MosconiSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº1 da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Walter TostaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2953/2008
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos de Bom Despacho - ADEFIS - BD -, com sede no Município de Bom Despacho.Autoria: Dep. Inácio FrancoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Walter TostaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 3244/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Grupo Feliz Idade de Japaraíba, com sede no Município de Japaraíba.Autoria: Dep. Tiago UlissesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ivair NogueiraTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 3262/2009
Ementa: Declara de utilidade pública estadual a Associação Comunitária, Filantrópica, Educativa, Beneficente e Evangélica do Bairro Jardim Teresópolis, com sede no Município de Betim.Autoria: Dep. Ivair NogueiraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Cecília FerramentaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 3265/2009
Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Amante Só, com sede no Município de Santa Rita de Jacutinga.Autoria: Dep. Alberto Pinto CoelhoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ivair NogueiraTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 3268/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição do Rio Verde - Apae de Conceição do Rio Verde -, com sede nesse Município.Autoria: Dep. Antônio JúlioSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Walter TostaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 3273/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Tubalina - AMBT -, com sede no Município de Uberlândia.Autoria: Dep. Luiz Humberto CarneiroSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro NascimentoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 3279/2009
Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Central de Unaí da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede no Município de Unaí.Autoria: Dep. Deiró MarraSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Cecília FerramentaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 3286/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Grupo Raiz de Jessé, com sede no Município de Uberlândia.Autoria: Dep. Tenente LúcioSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ivair NogueiraTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 3293/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação da Feira Livre Luiza Soares - ASFLLS -, com sede no Município de Brasilândia de Minas.Autoria: Dep. Inácio FrancoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Walter TostaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 3294/2009
Ementa: Declara de utilidade pública o Saci Clube de Serviço - SACI -, com sede no Município de Sabará.Autoria: Dep. Wander BorgesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Walter TostaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 3298/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Capela Nova e Região - ACMCNR -, com sede nesse Município.Autoria: Dep. Padre JoãoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Cecília FerramentaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 3299/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Projeto Vida Nova de Abaeté - Apvna -, com sede no Município de Abaeté.Autoria: Dep. Maria Lúcia MendonçaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Cecília FerramentaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 3301/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores do Bairro Barro Branco e Morada do Sol, com sede no Município de Santa Rita do Jacutinga.Autoria: Dep. Alberto Pinto CoelhoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ivair NogueiraTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 3309/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Rumo ao Futuro, com sede no Município de Ipanema.Autoria: Dep. José HenriqueSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ivair NogueiraTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 3314/2009
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Presbiteriano Êxodo - IPÊ -, com sede no Município de Timóteo.Autoria: Dep. Wander BorgesSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro NascimentoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 3324/2009
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Dom Helder Câmara do Distrito de São José do Acácio, com sede no Município de Engenheiro Caldas.Autoria: Dep. Jayro LessaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Elmiro NascimentoTurno ÚnicoRQN Requerimento 3950/2009
Ementa: Solicita seja encaminhado ao Ministro da Previdência Social pedido de providências para que seja agilizada a construção de um posto do INSS no Município de Belo Oriente.Autoria: Dep. Rosângela Reis -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Neura Maria Huebra de Oliveira Pena
Tel.: (31)
Apoio
Rosana Arantes Moreira
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Maria Regina Álvares Magalhães
Tel.: (31) 21087147
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)