Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
38ª Reunião Ordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Apreciar a matéria constante na pauta, e ouvir, em audiência pública, representantes de diversas entidades, que irão discutir o tema "Exploração do Trabalho Infantil em Minas Gerais".
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 757/1999
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CRECHE DONA MARIA ROSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA.Autoria: Dep. Mauri TorresSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Luiz MenezesTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 847/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARDA-MOR - APAE.Autoria: Dep. Antônio AndradeSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1.Relatoria: Dep. Ronaldo CanabravaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 849/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE VESPASIANO- ABEVE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO.Autoria: Dep. Irani BarbosaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Agostinho SilveiraTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 853/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DA COMUNIDADE SANTAJULIANENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA.Autoria: Dep. Anderson AdautoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Amilcar MartinsTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 859/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, OBRA UNIDA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.Autoria: Dep. Luiz Tadeu LeiteSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Luiz MenezesTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 861/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA DE BURITIS DA PORTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.Autoria: Dep. Arlen SantiagoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ronaldo CanabravaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 862/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDA DAS ILHAS DO ENGENHO E DO BOI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.Autoria: Dep. Arlen SantiagoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ronaldo CanabravaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 863/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DO CARMO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.Autoria: Dep. Arlen SantiagoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ronaldo CanabravaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 864/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PORTEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.Autoria: Dep. Arlen SantiagoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ronaldo CanabravaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 865/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO BANANAL DE CIMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.Autoria: Dep. Arlen SantiagoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ronaldo CanabravaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 867/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL NOSSA SENHORA DAS NEVES DE JUSTINÓPOLIS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.Autoria: Dep. Eduardo BrandãoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Agostinho SilveiraTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 874/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA DE CHAPADINHA E PEDRA SANTANA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.Autoria: Dep. Arlen SantiagoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ronaldo CanabravaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 875/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BANANAL DE BAIXO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.Autoria: Dep. Arlen SantiagoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ronaldo CanabravaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 876/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOM JARDIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.Autoria: Dep. Arlen SantiagoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ronaldo CanabravaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 877/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.Autoria: Dep. Arlen SantiagoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ronaldo CanabravaTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 878/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE CURVELO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURVELO.Autoria: Dep. Doutor VianaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Amilcar MartinsTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 882/2000
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS HAVAÍ SÔNIA E SÃO JOSÉ 1ª SEÇÃO - TRICOMB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.Autoria: Dep. Eduardo BrandãoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Luiz Menezes -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Apreciar a matéria constante na pauta, e ouvir, em audiência pública, representantes de diversas entidades, que irão discutir o tema "Exploração do Trabalho Infantil em Minas Gerais".
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flavia Wardi Cruz Andrade
Tel.: (31)
Apoio
Margareth Batista dos Santos
Tel.: (31)
Consultor
Ana Aurelina Coutinho Rettori
Tel.: (31) 21087684
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)