Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
23ª Reunião Ordinária
Plenarinho I
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 465/1999
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS ESPÍRITAS CASA DA LUZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.Autoria: Dep. Ambrósio PintoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Ivo José
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 486/1999
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.Autoria: Dep. Sebastião Navarro VieiraSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1.Relatoria: Dep. Luiz Menezes
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 500/1999
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "RECANTO OZANAM" DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, NO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA.Autoria: Dep. Ailton VilelaSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Cristiano Canêdo
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 501/1999
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS "OBRAS SOCIAIS E ASSISTENCIAIS NABOR DO AMANHECER", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.Autoria: Dep. César de MesquitaSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1.Relatoria: Dep. Amilcar Martins
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 508/1999
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, APAE DE CAMBUQUIRA.Autoria: Dep. Ailton VilelaSituação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1.Relatoria: Dep. Ivo José
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 516/1999
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O EPRE - EDUCANDÁRIO PRESBITERIANO RENOVADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.Autoria: Dep. João LeiteSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Luiz Menezes
Turno ÚnicoRQN Requerimento 758/1999
Ementa: REQUER SE CONSIGNE NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A PREVIMINAS PELA CONQUISTA DO PRÊMIO NACIONAL DE QUALIDADE, CATEGORIA DIAMANTE.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
Turno ÚnicoRQN Requerimento 770/1999
Ementa: REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A LBV POR SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA, A SEREM COMPLETADOS NO DIA 1 1 2000.Autoria: Dep. Elaine Matozinhos
Turno ÚnicoRQN Requerimento 774/1999
Ementa: REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA PELA PASSAGEM DE SEUS 140 ANOS DE FUNDAÇÃO.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
Turno ÚnicoRQN Requerimento 783/1999
Ementa: REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A GOVERNADORIA DO DISTRITO LC-4 DO LIONS CLUBE PELO DIA MUNDIAL DO SERVIÇO LEONÍSTICO.Autoria: Dep. Doutor Viana
Turno ÚnicoRQN Requerimento 786/1999
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E À CÂMARA DOS DEPUTADOS PEDIDO FEITO PELO SR. EDILSON SILVA PEREIRA, REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS VIGILANTES.Autoria: Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno ÚnicoRQN Requerimento 787/1999
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADA À DATAPREV MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO DESTA CASA PELA ATITUDE DESSA EMPRESA, QUE ADVERTIU FORMALMENTE A SRA. WÂNIA COSTA VAL, DIRETORA DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE TRABALHADORES EM PROCESSAMENTOS DE DADOS, POR TER SIDO DISTRIBUÍDO UM BOLETIM SINDICAL EM QUE SE FIZERAM REFERÊNCIAS À REFERIDA EMPRESA.Autoria: Trabalho, da Previdência e da Ação Social -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)