Comissão de Segurança Pública cobra força-tarefa para combater aumento de crimes contra profissionais da área.
08/09/2015 - Atualizado em 08/09/2015 - 14:49Comissão de Segurança Pública
21ª Reunião Ordinária
Plenarinho I
Finalidade da audiência pública: debater a criação de força-tarefa para investigar, identificar e provocar a punição dos envolvidos nas mortes de profissionais da segurança pública.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 1833/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 14º Batalhão da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 30/7/2015, em Ipatinga, que resultou na apreensão de drogas e balança; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioRQN Requerimento 1834/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 51º Batalhão da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 28/7/2015, em Porteirinha, que resultou na apreensão de um menor, drogas e na prisão de um homem; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioRQN Requerimento 1835/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 11ª Companhia de Missões Especiais da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 3/8/2015, em Montes Claros, que resultou na apreensão de sete quilos de maconha; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioRQN Requerimento 1836/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 2º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 3/8/2015, em Juiz de Fora, que resultou na apreensão de arma de fogo, drogas, balança de precisão, quantia em dinheiro e na detenção de três pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioRQN Requerimento 1844/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 18º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 4/8/2015, em Contagem, que resultou na apreensão de armas brancas, objetos de valor, arma de fogo, drogas, quantia em dinheiro e na prisão de um homem; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioRQN Requerimento 1845/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 5º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 4/8/2015, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de objetos de valor, arma de fogo, drogas e quantia em dinheiro e na detenção de quatro pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioRQN Requerimento 1846/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 22º Batalhão de Polícia Militar e da Companhia Independente de Cães da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 1º/8/2015, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de drogas, quantia em dinheiro e na detenção de quatro pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioRQN Requerimento 1875/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 39º Batalhão de Polícia Militar e na Companhia Independente de Cães da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 7/8/2015, em Contagem, que resultou na apreensão de drogas, balança e material para embalagem e na detenção de duas pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioRQN Requerimento 1876/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 38º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 6/8/2015, em Bom Jardim de Minas, que resultou na apreensão de drogas, balança de precisão, arma branca e na prisão de um homem; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioRQN Requerimento 1877/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 48º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 5/8/2015, em Ibirité, que resultou na recuperação de um veículo roubado, na apreensão de um menor e de réplica de pistola e na prisão de um homem; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioRQN Requerimento 1878/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados na 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 5/8/2015, em Itaúna, que resultou na apreensão de uma arma de fogo, quantia em dinheiro e na detenção de duas pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioRQN Requerimento 1879/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 7º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 4/8/2015, em Lagoa da Prata, que resultou na apreensão de drogas, arma de fogo e na detenção de quatro pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioRQN Requerimento 1890/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados na 8ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 6/8/2015, em Guanhães, que resultou na apreensão de armas de fogo; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioRQN Requerimento 1891/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 47º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 6/8/2015, em Muriaé, que resultou na apreensão de armas de fogo e na detenção de duas pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioRQN Requerimento 1903/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 13º Batalhão de Polícia Militar e na Companhia Independente de Cães da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 11/8/2015, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de uma pistola de ar, drogas, munição, outros materiais e na detenção de três pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioRQN Requerimento 2118/2015
Ementa: Solicita seja formulada manifestação de aplauso aos policiais rodoviários federais que menciona, pela atuação na ocorrência, em 25/8/2015, em Teófilo Otôni, que resultou na apreensão de drogas e na prisão de uma pessoa.Autoria: Dep. Sargento Rodrigues -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: debater a criação de força-tarefa para investigar, identificar e provocar a punição dos envolvidos nas mortes de profissionais da segurança pública.
RQC Requerimento de Comissão 3081/2015
Autor do requerimento: Dep. Sargento RodriguesBernardo Santana de VasconcellosSecretário - Secretaria de Estado de Segurança Pública AdvogadoMarco Antônio Badaró Bianchinicomandante da Polícia Militar de Minas GeraisWanderson Gomes da SilvaChefe - Polícia Civil do Estado de Minas GeraisCel. BM Luiz Henrique Gualberto MoreiraComandante-Geral - Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisAndré Estevão Ubaldino PereiraProcurador - Ministério Público de Minas GeraisAntônio de Pádova Marchi JúniorSubsecretário - Subsecretaria de Segurança Prisional da Secretaria de Estado de Administração PrisionalAntônio Armando dos AnjosSubsecretário - Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PúblicaCel. PM Ailton Cirilo da Silvapresidente - Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas GeraisMarco Antônio Bahia SilvaPresidente - Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais presidente - Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas GeraisCb. BM Álvaro Rodrigues CoelhoPresidente - Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais Presidente - Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas GeraisCel PM Cesar Braz LadeiraPresidente - União dos Militares de Minas GeraisEdvaldo Piccinini TeixeiraPresidente - Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais vereador e presidente do Clube dos Oficiais - Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais vereadorAdeilton de Souza RochaPresidente - Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais Presidente - Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas GeraisRonan Rodriguespresidente da União Mineira dos Agentes de Segurança Prisional do Estado de Minas GeraisMarco Antônio de Paula AssisPresidente - Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado Minas Gerais Diretor de Convênios - Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado Minas GeraisDenilson Aparecido MartinsPresidente - Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais presidente - Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Apoio
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Apoio ao evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião realizada com as seguintes presenças:
Ten. Cel Wanderlúcio Ferraz dos Santos, chefe da Seção de Análise da Corregedoria da Polícia Militar, representando o Cel.PM Marco Antônio Badaró Bianchini, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais;
Hugo e Silva, delegado-geral da Polícia Civil, representando Wanderson Gomes da Silva, chefe;
Luis Gustavo Melo Beltrão, promotor de justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Belo Horizonte, representando André Estevão Ubaldino Pereira, procurador de justiça e coordenador da Promotoria de Combate ao Crime Organizado;
3º Sgt. PM Marco Antônio Bahia Silva, presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais;
Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo, diretor jurídico da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais;
Alan Nogueira, vice-presidente representando Adeilton de Souza Rocha, presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais;
Luiz Carlos dos Reis, diretor do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais;
Ronan Rodrigues, presidente da União Mineira dos Agentes de Segurança Prisional do Estado de Minas Gerais;
Marco Antônio de Paula Assis, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado Minas Gerais;
Denilson Aparecido Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil;
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 1833/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 14º Batalhão da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 30/7/2015, em Ipatinga, que resultou na apreensão de drogas e balança; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1834/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 51º Batalhão da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 28/7/2015, em Porteirinha, que resultou na apreensão de um menor, drogas e na prisão de um homem; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1835/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 11ª Companhia de Missões Especiais da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 3/8/2015, em Montes Claros, que resultou na apreensão de sete quilos de maconha; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1836/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 2º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 3/8/2015, em Juiz de Fora, que resultou na apreensão de arma de fogo, drogas, balança de precisão, quantia em dinheiro e na detenção de três pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1844/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 18º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 4/8/2015, em Contagem, que resultou na apreensão de armas brancas, objetos de valor, arma de fogo, drogas, quantia em dinheiro e na prisão de um homem; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1845/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 5º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 4/8/2015, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de objetos de valor, arma de fogo, drogas e quantia em dinheiro e na detenção de quatro pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1846/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 22º Batalhão de Polícia Militar e da Companhia Independente de Cães da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 1º/8/2015, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de drogas, quantia em dinheiro e na detenção de quatro pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1875/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 39º Batalhão de Polícia Militar e na Companhia Independente de Cães da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 7/8/2015, em Contagem, que resultou na apreensão de drogas, balança e material para embalagem e na detenção de duas pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1876/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 38º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 6/8/2015, em Bom Jardim de Minas, que resultou na apreensão de drogas, balança de precisão, arma branca e na prisão de um homem; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1877/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 48º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 5/8/2015, em Ibirité, que resultou na recuperação de um veículo roubado, na apreensão de um menor e de réplica de pistola e na prisão de um homem; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1878/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados na 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 5/8/2015, em Itaúna, que resultou na apreensão de uma arma de fogo, quantia em dinheiro e na detenção de duas pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1879/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 7º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 4/8/2015, em Lagoa da Prata, que resultou na apreensão de drogas, arma de fogo e na detenção de quatro pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1890/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados na 8ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 6/8/2015, em Guanhães, que resultou na apreensão de armas de fogo; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1891/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 47º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 6/8/2015, em Muriaé, que resultou na apreensão de armas de fogo e na detenção de duas pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 1903/2015
Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 13º Batalhão de Polícia Militar e na Companhia Independente de Cães da Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 11/8/2015, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de uma pistola de ar, drogas, munição, outros materiais e na detenção de três pessoas; e seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências com vistas à concessão de recompensa aos militares pelo relevante serviço prestado à sociedade.Autoria: Dep. Cabo JúlioResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2118/2015
Ementa: Solicita seja formulada manifestação de aplauso aos policiais rodoviários federais que menciona, pela atuação na ocorrência, em 25/8/2015, em Teófilo Otôni, que resultou na apreensão de drogas e na prisão de uma pessoa.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 3411/2015
Ementa: Requer seja realizada reunião da Comissão de Segurança Pública no Município de Liberdade para debater o aumento da criminalidade no município e região.Autoria: Dep. Ivair NogueiraResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3407/2015
Ementa: Requer seja encaminhado ao Comando da Polícia Militar de Montes Claros pedido de providências para que seja apurada a denúncia de abuso de poder durante manifestação popular no dia 7 de setembro de 2015, contra uma indígena Xacriabá.Autoria: Dep. Professor NeivaldoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3406/2015
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que sejam ampliadas a fiscalização e o monitoramento das vias de São Sebastião do Paraíso e região, incluindo, no âmbito de sua competência, a BR-265, considerando-se a proximidade com o Estado de São Paulo e o crescimento dos índices de criminalidade da região.Autoria:- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Antonio Carlos Arantes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3403/2015
Ementa: Requerem seja encaminhado ao prefeito de São Sebastião do Paraíso pedido de providências para que sejam implementadas ações direcionadas à prevenção social da criminalidade, inclusive com ampliação de câmeras de videomonitoramento nos locais de maior índice de infrações; destinação de guardas municipais para atuação nas escolas e ampliação das ações de iluminação pública.Autoria:- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Antonio Carlos Arantes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3402/2015
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para o fortalecimento das ações e campanhas de prevenção ao uso de drogas, especialmente dos trabalhos do Proerd, a cargo da Polícia Militar.Autoria:- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Antonio Carlos Arantes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3401/2015
Ementa: Requerem seja encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais pedido de providências para intensificar a atuação e fortalecer as ações de repressão qualificada ao tráfico de drogas, de armas e de explosivos nos municípios mineiros que fazem divisa com o Estado de São Paulo, considerando-se o aumento expressivo da incidência desses crimes nessas regiões.Autoria:- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Antonio Carlos Arantes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3400/2015
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Defesa Social, à Chefia da Polícia Civil e ao Comando Geral da Polícia Militar pedido de providências para reforçar o cinturão de segurança pública nos municípios que fazem divisa com o Estado de São Paulo, com vistas a conferir maior efetividade às ações de combate ao tráfico de drogas, tráfico de armas, roubo a mão armada e demais crimes conexos, e para a ampliação dos efetivos das polícias civil e militar, bem como para reforço de recursos destinados ao aparelhamento e qualificação das unidades, considerando-se a localização próxima às divisas.Autoria:- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Antonio Carlos Arantes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3399/2015
Ementa: Requerem seja encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça pedido de providências para a ampliação do quadro de servidores na Comarca de São Sebastião do Paraíso.Autoria:- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Antonio Carlos Arantes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3398/2015
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Governo do Estado e à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para a designação de equipe e instalação de posto ou serviço de medicina legal no Município de São Sebastião do Paraíso.Autoria:- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Antonio Carlos Arantes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3397/2015
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social, à Procuradoria-Geral de Justiça, ao Comando Geral da Polícia Militar, à Chefia da Polícia Civil e ao Comando Geral dos Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a criação imediata de uma força tarefa permanente e interinstitucional voltada para a investigação e combate da violência contra profissionais da área de segurança pública, tendo em vista levantamento segundo o qual, desde 2003, já foram assassinados 184 profissionais da segurança pública.Autoria:- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Cabo Júlio
- Dep. Professor Neivaldo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3396/2015
Ementa: Requerem, nos termos do art. 165 do Regimento Interno, seja encaminhada Questão de Ordem ao Presidente desta Casa para que se pronuncie sobre o Requerimento de Comissão nº 3.352/15, aprovado no dia 02/9/15, em reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, o qual requer seja realizada audiência pública dessa Comissão para debater o sistema prisional do Vale do Aço, tendo em vista que, nos termos do art. 102, VX, alínea "c", do Regimento Interno, é competência da Comissão de Segurança Pública discutir a política carcerária do Estado.Autoria:- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Cabo Júlio
- Dep. Professor Neivaldo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3395/2015
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública da Comissão de Segurança Pública para debater denúncia de que cerca de 4.600 agentes penitenciários estariam no exercício de suas atividades sem o devido treinamento com arma de fogo (TCAF), bem como para ouvir o agente penitenciário William Rocha, que, mesmo sem o aludido treinamento, estaria escalado para a realização de escolta de presos.Autoria:- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Cabo Júlio
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3394/2015
Ementa: Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Segurança Pública para discutir as peculiaridades do PLC nº 02/2015, que acrescenta inciso e parágrafo ao art. 136 da Lei nº 5301, de 16 de outubro de 1969 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.Autoria: Dep. Bonifácio MourãoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3393/2015
Ementa: Requer seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Segurança Pública, de Assuntos Municipais e Regionalização e Extraordinária das Mulheres para discutir sobre a violência contra a mulher no Estado de Minas Gerais.Autoria: Dep. Fred CostaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3392/2015
Ementa: Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Segurança Pública para debater a situação da cadeia pública do Município de Albertina, na Comarca de Jacutinga, em razão das péssimas condições em que se encontra, trazendo insegurança a toda a comunidade.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3391/2015
Ementa: Requer seja realizada reunião da Comissão de Segurança Pública para proceder a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações aos policiais militares lotados no 28º Batalhão de Polícia Militar, pela participação em operação, em Unaí, que resultou na apreensão de 470 mil maços de cigarros sem nota fiscal e na detenção de três pessoas.Autoria: Dep. Cabo JúlioResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3390/2015
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de informações sobre as análises atuais (últimos períodos de 12 e/ou 18 meses) referentes a quantidade de acidentes de trânsito, de prisões por tráfico de drogas e de entorpecentes, de furtos, de roubos, de violência contra a mulher, de assassinatos, de apreensão de armas, munições e drogas ocorridos no Estado de Minas Gerais, segmentado por Município.Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: debater a criação de força-tarefa para investigar, identificar e provocar a punição dos envolvidos nas mortes de profissionais da segurança pública.
RQC Requerimento de Comissão 3081/2015
Autor do requerimento: Dep. Sargento RodriguesResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 3395/2015
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública da Comissão de Segurança Pública para debater denúncia de que cerca de 4.600 agentes penitenciários estariam no exercício de suas atividades sem o devido treinamento com arma de fogo (TCAF), bem como para ouvir o agente penitenciário William Rocha, que, mesmo sem o aludido treinamento, estaria escalado para a realização de escolta de presos.Autores: Dep. Sargento Rodrigues, Dep. Cabo JúlioSituação: Arquivado em virtude do final da legislatura
RQC Requerimento de Comissão 3397/2015
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social, à Procuradoria-Geral de Justiça, ao Comando Geral da Polícia Militar, à Chefia da Polícia Civil e ao Comando Geral dos Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a criação imediata de uma força tarefa permanente e interinstitucional voltada para a investigação e combate da violência contra profissionais da área de segurança pública, tendo em vista levantamento segundo o qual, desde 2003, já foram assassinados 184 profissionais da segurança pública.Autores: Dep. Sargento Rodrigues, Dep. Cabo Júlio, Dep. Professor NeivaldoSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 2282/2015