Comissão de Segurança Pública
6ª Reunião Ordinária
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 2188/2008
Ementa: Requer seja enviada moção de aplauso ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, Walter Gomes de Magalhães, e ao Centro de Operação de Bombeiros - COBOM -, pelo excelente desempenho através do serviço " Disque 193 ".Autoria: Dep. Célio MoreiraRQN Requerimento 2206/2008
Ementa: Requer seja formulada manifestação de aplauso ao 3º Sargento Pablo Robert Silva Fagundes; aos Cabos Agrimar Alves Silva, Emerson Macario Dias e Michel Borges Pimenta; aos Soldados Hamilton Penido Brandão, Leandro de Faria Almeida Moreira, Márcio Júnior Feliciano, Marlon Lisboa Rodrigues, Samuel Alex Dutra, todos da 11ª Companhia do 41º Batalhão de Policia Militar, e ao Cabo Rodrigues Valadares Schumacher, da 1ª Companhia do Batalhão da Rotam, pelo compromisso, bravura e profissionalismo com que atuaram na prisão do culpado pelo assassinato de uma garota de 10 anos, ocorrido na Vila Cemig, região do Barreiro, em Belo Horizonte.Autoria: Dep. Célio MoreiraRQN Requerimento 2225/2008
Ementa: Requer seja formulado apelo à Corregedoria da Polícia Militar com vistas à abertura de procedimento para apurar possível fraude no preenchimento do Boletim de Ocorrência nº 1.029/2007, emitido em 23/12/2007, no Município de Montalvânia, em que consta como vítima de ameaça o policial militar Romualdo Barbosa de Melo, fazendo-se anexar ao presente apelo, cópias das notas taquigráficas da reunião desta Comissão, ocorrida em 05/03/2008, bem como do mencionado Boletim de Ocorrência.Autoria: Direitos HumanosRQN Requerimento 2226/2008
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Comando-Geral da Polícia Militar e à Corregedoria da Polícia com vistas a que apure a atuação de policiais militares sem a devida identificação, no episódio ocorrido no Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais, em 3/4/2008Autoria: Direitos HumanosRQN Requerimento 2228/2008
Ementa: Requer seja formulado apelo à Ouvidoria do Sistema Penitenciário do Estado de Minas Gerais, à Corregedoria do Sistema Penitenciário e ao Secretário de Estado de Defesa Social com vistas à tomada das providências devidas, com relação ao conteúdo da cópia do ofício que segue em anexo, subscrito pelo Promotor de Justiça da Comarca de Araçuaí, Dr. Agnaldo Lucas Cotrim, no qual são narradas práticas de homicídio e tortura no interior do Presídio Dr. Carlos Vitoriano, localizado em Araçuaí.Autoria: Direitos HumanosRQN Requerimento 2241/2008
Ementa: Requer seja formulado apelo à Corregedoria da Polícia Militar e à Ouvidoria de Polícia do Estado com vistas à tomada de providências cabíveis, devido ao conteúdo das notas taquigráficas da reunião de 10/4/2008, desta comissão, na parte referente à atuação de policiais militares no campus da UFMG, em 3/4/2008, assim como de vídeo gravado por estudantes universitários, veiculado nesta reunião, que seguem em anexo.Autoria: Direitos Humanos -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Apoio
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Lincoln Alves Miranda
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Matéria recebida e designação de relator:Projetos de Lei nºs 1.720/2007 e 2.031/2008 (Deputado Sargento Rodrigues), no 1º turno.
Aprovados os seguintes requerimentos dos Deputados:
- Sargento Rodrigues(7) em que solicita sejam encaminhadas as seguintes manifestações de aplauso:
- aos policiais militares que participaram da operação que resultou na prisão do assaltante Elias Soares Falcão, o "Elias Maluco", acusado de libertar, em 18 de março, 10 presos da delegacia de Juatuba. Requer, ainda, que seja dada ciência deste requerimento ao Cel. PM Hélio dos Santos Júnior, Comandante-Geral da PMMG, para que faça constar das pastas funcionais dos mesmos a referida manifestação;
- aos policiais e bombeiros militares que participaram da operação que resultou na apreensão de um adolescente de 17 anos que confessou participação no crime bárbaro em Santa Luzia. Requer, ainda, que seja dada ciência deste requerimento ao Cel. PM Hélio dos Santos Júnior, Comandante-Geral da PMMG e ao Cel. BM José Honorato Ameno, Comandante-Geral da CBMMG, para que façam constar das pastas funcionais dos mesmos a referida manifestação;
- ao 2º Sargento PM Luiz Carlos Gomes de Miranda, nº 090.730-3, Comandante do Destacamento do Município de Oliveira Fortes, pelos relevantes serviços prestados. Requer, ainda, que seja dada ciência deste requerimento ao Cel. PM Hélio dos Santos Júnior, Comandante-Geral da PMMG, para que faça constar de sua pasta funcional a referida manifestação.
- aos policiais civis que participaram da investigação que resultou na prisão de seis pessoas, na apreensão de drogas e bens materiais no Município de Contagem, Requer, ainda, que seja dada ciência deste requerimento ao Dr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, para que faça constar das pastas funcionais dos mesmos.
- em que solicita seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir a parceria recém firmada entre a Polícia Militar do Estado e os empresários do setor de combustíveis, de Montes Claros.
- em que solicita sejam realizadas visitas desta Comissão ao Sr. Maurício Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social, para discutir questões relativas a segurança pública no Estado e entregar relatório de audiências realizadas pela Comissão; e à cadeia pública do Município de Manga, para verificar as condições do local e a situação da população carcerária;
- dos Deputados Sargento Rodrigues e Carlos Pimenta, em que solicitam seja encaminhada manifestação de aplauso a Associação Mantenedora da Guarda Mirim de Montes Claros pelos relevantes serviços prestados à sociedade local, através do encaminhamento de adolescentes, na prática da cidadania, civismo, disciplina e capacitação para o primeiro emprego;
- Lafayette de Andrada e Antônio Júlio, em que solicitam seja encaminhado ofício ao Cel PM Hélio dos Santos Júnior, Comandante-Geral da PMMG, solicitando-lhe a instalação de uma sede da PM no Município de Rio Preto, tendo em vista o crescimento do turismo na Região;
- Antônio Júlio, em que solicita seja realizada visita desta Comissão à cadeia pública de Nova Ponte, para verificar as condições do local e a situação da população carcerária;
- Délio Malheiros, em que solicita seja encaminhada manifestação de aplauso ao Cel. PM James Ferreira dos Santos, pela posse como Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado;
- Deputada Rosângela Reis(2), em que solicita sejam realizadas visitas desta Comissão ao Ceresp de Ipatinga, para conhecer as condições em que se encontram os presos custodiados pelo Estado; e ao Conselho Tutelar e à Casa Abrigo de Menores de Ipatinga, para conhecer as condições de funcionamento e tratamento dispensados aos adolescentes postos sob custodia dos referidos estabelecimentos.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 2188/2008
Ementa: Requer seja enviada moção de aplauso ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, Walter Gomes de Magalhães, e ao Centro de Operação de Bombeiros - COBOM -, pelo excelente desempenho através do serviço " Disque 193 ".Autoria: Dep. Célio MoreiraResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2206/2008
Ementa: Requer seja formulada manifestação de aplauso ao 3º Sargento Pablo Robert Silva Fagundes; aos Cabos Agrimar Alves Silva, Emerson Macario Dias e Michel Borges Pimenta; aos Soldados Hamilton Penido Brandão, Leandro de Faria Almeida Moreira, Márcio Júnior Feliciano, Marlon Lisboa Rodrigues, Samuel Alex Dutra, todos da 11ª Companhia do 41º Batalhão de Policia Militar, e ao Cabo Rodrigues Valadares Schumacher, da 1ª Companhia do Batalhão da Rotam, pelo compromisso, bravura e profissionalismo com que atuaram na prisão do culpado pelo assassinato de uma garota de 10 anos, ocorrido na Vila Cemig, região do Barreiro, em Belo Horizonte.Autoria: Dep. Célio MoreiraResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2225/2008
Ementa: Requer seja formulado apelo à Corregedoria da Polícia Militar com vistas à abertura de procedimento para apurar possível fraude no preenchimento do Boletim de Ocorrência nº 1.029/2007, emitido em 23/12/2007, no Município de Montalvânia, em que consta como vítima de ameaça o policial militar Romualdo Barbosa de Melo, fazendo-se anexar ao presente apelo, cópias das notas taquigráficas da reunião desta Comissão, ocorrida em 05/03/2008, bem como do mencionado Boletim de Ocorrência.Autoria: Direitos HumanosResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2226/2008
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Comando-Geral da Polícia Militar e à Corregedoria da Polícia com vistas a que apure a atuação de policiais militares sem a devida identificação, no episódio ocorrido no Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais, em 3/4/2008Autoria: Direitos HumanosResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2228/2008
Ementa: Requer seja formulado apelo à Ouvidoria do Sistema Penitenciário do Estado de Minas Gerais, à Corregedoria do Sistema Penitenciário e ao Secretário de Estado de Defesa Social com vistas à tomada das providências devidas, com relação ao conteúdo da cópia do ofício que segue em anexo, subscrito pelo Promotor de Justiça da Comarca de Araçuaí, Dr. Agnaldo Lucas Cotrim, no qual são narradas práticas de homicídio e tortura no interior do Presídio Dr. Carlos Vitoriano, localizado em Araçuaí.Autoria: Direitos HumanosResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2241/2008
Ementa: Requer seja formulado apelo à Corregedoria da Polícia Militar e à Ouvidoria de Polícia do Estado com vistas à tomada de providências cabíveis, devido ao conteúdo das notas taquigráficas da reunião de 10/4/2008, desta comissão, na parte referente à atuação de policiais militares no campus da UFMG, em 3/4/2008, assim como de vídeo gravado por estudantes universitários, veiculado nesta reunião, que seguem em anexo.Autoria: Direitos HumanosResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.