23
mar
2011
09:45
Realizada
1ª Reunião Especial
Local:Plenarinho IV
Eleger o Presidente e o Vice-Presidente.
Comissão Especial
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 11/2011
Comissão encerrada em 31/01/2015
Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 11/2011, de autoria do Deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera o art. 136 da C.E. (Inclui a Secretaria de Estado de Defesa Social no rol dos órgãos da segurança pública