Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas

20ª Reunião Ordinária

Plenarinho IV
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Antônio Jorge
PPS
Suplente:
Fábio Cherem(PSD)
Vice-Presidente
Léo Portela
PRB
Suplente:
Carlos Henrique(PRB)
Efetivo
Dilzon Melo
PTB
Suplente:
Carlos Pimenta(PDT)
Efetivo
Gilberto Abramo
PRB
Suplente:
Geraldo Pimenta(PCdoB)
Efetivo
Missionário Marcio Santiago
PR
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1332/2015

    PL

    1332/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 13.768, de 1º de dezembro de 2000, que dispõe sobre a propaganda e a publicidade promovidas por órgão público ou entidade sob controle direto ou indireto do Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Carlos Henrique
    Relatoria: Dep. Léo Portela
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3621/2016

    PL

    3621/2016 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Reabilitação Ebenézer, com sede no Município de Paracatu.
    Autoria: Dep. Fred Costa
    Situação: parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Léo Portela

    PL Projeto de Lei 3753/2016

    PL

    3753/2016 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Projeto Solidário Viver Bem, com sede no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Léo Portela
    Situação: parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Dilzon Melo

    PL Projeto de Lei 3958/2016

    PL

    3958/2016 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Dependentes Químicos São Miguel Arcanjo - AADQSMA -, com sede no Município de Buritis.
    Autoria: Dep. Ivair Nogueira
    Situação: parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Léo Portela

    PL Projeto de Lei 4013/2017

    PL

    4013/2017 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Recuperação e Libertação de Alcoólatras e Dependentes Químicos, com sede no Município de Pará de Minas.
    Autoria: Dep. Inácio Franco
    Situação: parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Dilzon Melo
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Lêda Menezes Brant
Tel.: (31) 21087683
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)