Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
9ª Reunião Ordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Retomar o debate sobre segurança no meio rural com o crescente aumento de furtos e roubos nas fazendas no Estado.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Retomar o debate sobre segurança no meio rural com o crescente aumento de furtos e roubos nas fazendas no Estado.
RQC Requerimento de Comissão 9895/2014
Autor do requerimento: Dep. Antonio Carlos ArantesMarcílioSuperintendente - Superintendência de Agricultura em Minas Gerais - Ministério da Agricultura e PecuáriaRômulo de Carvalho FerrazSecretário - Secretaria de Estado de Segurança PúblicaAntônio Gamasubsecretário de Agronegócios da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoRepresentando André Luiz Coelho MerloSecretário - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e AbastecimentoAlceu José Torres MarquesSecretário - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelCarlos André Mariani BittencourtProcurador-Geral - Ministério Público de Minas GeraisTen.-Cel Daniel Garciacoordenador do Centro Integrado de Infomações de Defesa Social - CindsRepresentando Cel. PM Márcio Martins Sant'AnaComandante-Geral - Polícia Militar de Minas GeraisRosilene Alves de Souzadelegada geral de Polícia CivilRepresentando Oliveira Santiago MacielChefe - Polícia Civil do Estado de Minas GeraisMarcos de Abreu e Silvadiretor da FaemgRepresentando Roberto SimõesPresidente - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas GeraisVilson Luiz da SilvaPresidente - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas GeraisRonaldo Ernesto ScucatoPresidente - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas GeraisAntônio Tarcizo de Andrade e SilvaDiretor-Superintendente - Associação Mineira da Indústria FlorestalFausto Varela CançadoPresidente - Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas GeraisJadir Silva de Oliveiragerente ambiental da SiamigRepresentando Mário Ferreira Campos Filhopresidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais - Siamig -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Apoio
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Apoio
Rômulo Ferreira
Tel.: (31)
Consultor
Fernando Jorge Barreto
Tel.: (31) 21087685
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião realizada com as seguintes presenças:
Antônio Gama, subsecretário de Agronegócios, representando André Luiz Coelho Merlo, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Tenente Cel. Daniel Garcia, coordenador do Centro Integrado de Informações de Defesa Social - Cinds e Major PM Eugênio Pascoal da Cunha Valadares, representando Cel. PM Márcio Martins Sant'Ana, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais;
Rosilene Alves de Souza, delegada geral de Polícia Civil, representando Oliveira Santiago Maciel, chefe da Polícia Civil de Minas Gerais;
Marcos de Abreu e Silva, diretor da Faemg, representando Roberto Simões, presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais - Faemg;
Antônio Tarcizo de Andrade e Silva, diretor-superintendente da Associação Mineira de Silvicultura;
Jadir Silva de Oliveira, gerente ambiental, representando Mário Campos Filho, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais - Siamig.
Manoel Joaquim da Costa, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Boa Esperança;
Vereador Edvaldo Piccinini Teixeira, Câmara Municipal de Belo Horizonte; e
Reinaldo Vilela Paranaíba Filho, presidente da Associação de Municípios da Região do Baixo Sapucaí, sede Varginha.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Retomar o debate sobre segurança no meio rural com o crescente aumento de furtos e roubos nas fazendas no Estado.
RQC Requerimento de Comissão 9895/2014
Autor do requerimento: Dep. Antonio Carlos ArantesResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
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Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 10454/2014
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de providências para que seja realizado reforço de efetivo pessoal e estrutura operacional de defesa social, no Município de Boa Esperança e Região, tendo em vista aos inúmeros casos de violência, furtos e roubos ocorridos em especial, na zona rural desses municípios.Autores: Dep. Antonio Carlos ArantesSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 8900/2014
RQC Requerimento de Comissão 10455/2014
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja criada uma força-tarefa para aprofundar investigações, apurar e coibir a violência no campo, especialmentes em relação aos casos que constam em Boletins de Ocorrências da Polícia Militar lavrados nos seguintes Municípios: Curvelo, Felixlândia, Corinto, Josenópolis, João Pinheiro, Buritizeiro, Paracatu, Jequitaí, Claro das Poções, Lassance, Bocaiúva, Brasilândia de Minas, Várzea da Palma, Augusto de Lima, Três Marias, Olhos D'Água, Taiobeiras, São Gonçalo do Abaeté, Diamantina e São Gonçalo do Rio Abaixo.Autores: Dep. Antonio Carlos ArantesSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 8663/2014
RQC Requerimento de Comissão 10521/2014
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja realizado esforço de elevação da segurança na área rural dos Municípios de Claro dos Poções e Jequitibá , face ao clima de insegurança relatado por moradores locais.Autores: Dep. Antonio Carlos ArantesSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 8662/2014
RQC Requerimento de Comissão 10523/2014
Ementa: Requer seja encaminhada ao comandante-geral da PMMG as notas taquigráficas da reunião da Comissão de Política Agrópecuária e Agroindustrial, realizada em 11/06/14, que teve por finalidade retomar o debate sobre segurança no meio rural com o crescente aumento de furtos e roubos nas fazendas no Estado, acompanhadas dos documentos entregues pelos participantes.Autores: Dep. Antonio Carlos ArantesSituação: Resposta recebida
RQC Requerimento de Comissão 10524/2014
Ementa: Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil as notas taquigráficas da reunião da Comissão de Política Agrópecuária e Agroindustrial, realizada em 11/06/14, que teve por finalidade retomar o debate sobre segurança no meio rural com o crescente aumento de furtos e roubos nas fazendas no Estado.Autores: Dep. Antonio Carlos ArantesSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa



