Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

9ª Reunião Ordinária

Plenarinho IV
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Antonio Carlos Arantes
PSC
Suplente:
Duilio de Castro(PMN)
Vice-Presidente
Fabiano Tolentino
PSD
Suplente:
Rômulo Viegas(PSDB)
Efetivo
Liza Prado
PSB
Suplente:
Doutor Viana(DEM)
Efetivo
Romel Anízio
PP
Suplente:
Antonio Lerin(PSB)
Efetivo
Tiago Ulisses
PV
Suplente:
Rogério Correia(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1702/2011

    PL

    1702/2011 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei n º 14.185, de 31 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o processo de produção do queijo minas artesanal, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Relatoria: Dep. Rômulo Viegas

    PL Projeto de Lei 2669/2011

    PL

    2669/2011 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Polo Fruticultor de Morango do Setor de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva
    Relatoria: Dep. Romel Anízio
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1463/2011

    PL

    1463/2011 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Ruralistas do Alto Paranaíba - Arap -, com sede no Município de Araxá.
    Autoria: Dep. Bosco
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Romel Anízio

    PL Projeto de Lei 3038/2012

    PL

    3038/2012 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Hortifrutigranjeiros, com sede no Município de São João Batista do Glória.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Liza Prado

    PL Projeto de Lei 3043/2012

    PL

    3043/2012 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Inhumas-Sanharão - Aafis -, com sede no Município de Campina Verde.
    Autoria: Dep. Adelmo Carneiro Leão
    Relatoria: Dep. Fabiano Tolentino

    PL Projeto de Lei 3049/2012

    PL

    3049/2012 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Ribeirão da Cota, com sede no Município de Patos de Minas.
    Autoria: Dep. Hely Tarqüínio
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Tiago Ulisses

    RQN Requerimento 2985/2012

    RQN

    2985/2012 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salinas pelos 40 anos de sua fundação.
    Autoria: Dep. Rogério Correia
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Assessor
Rômulo Ferreira
Tel.: (31)
Consultor
Fernando Jorge Barreto
Tel.: (31) 21087685
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1702/2011

    PL

    1702/2011 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei n º 14.185, de 31 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o processo de produção do queijo minas artesanal, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Relatoria: Dep. Rômulo Viegas
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 que apresenta. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2669/2011

    PL

    2669/2011 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Polo Fruticultor de Morango do Setor de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva
    Relatoria: Dep. Romel Anízio
    Resultado: Convertido em diligência  à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
    Convertido em diligência ao autor
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1463/2011

    PL

    1463/2011 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Ruralistas do Alto Paranaíba - Arap -, com sede no Município de Araxá.
    Autoria: Dep. Bosco
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Romel Anízio
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 3038/2012

    PL

    3038/2012 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Hortifrutigranjeiros, com sede no Município de São João Batista do Glória.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Liza Prado
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 3043/2012

    PL

    3043/2012 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Inhumas-Sanharão - Aafis -, com sede no Município de Campina Verde.
    Autoria: Dep. Adelmo Carneiro Leão
    Relatoria: Dep. Fabiano Tolentino
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 3049/2012

    PL

    3049/2012 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Ribeirão da Cota, com sede no Município de Patos de Minas.
    Autoria: Dep. Hely Tarqüínio
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Tiago Ulisses
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 2985/2012

    RQN

    2985/2012 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salinas pelos 40 anos de sua fundação.
    Autoria: Dep. Rogério Correia
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 3419/2012

    RQC

    3419/2012 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública da Comissão no Município de Três Pontas, no dia 21/5/2012, como parte dos eventos da Expocafé/2012.
    Autoria:
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Romel Anízio
    • Dep. Liza Prado
    • Dep. Rômulo Viegas
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 3418/2012

    RQC

    3418/2012 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem visita da Comissão ao Ministério Público Estadual para discutir as penalidades que estão sendo impostas aos produtores rurais, como a exigência de regularização ambiental, mesmo antes da conclusão da reforma do código Florestal Brasileiro.
    Autoria:
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Romel Anízio
    • Dep. Rômulo Viegas
    • Dep. Adelmo Carneiro Leão
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.