Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
4ª Reunião Ordinária
Plenarinho II
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 5538/2010
Ementa: Solicita sejam encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ - cópia da gravação em vídeo da reunião dessa Comissão em Rio Pardo de Minas, em 15/12/2009, destinada a debater os conflitos agrários e a violência contra trabalhadores rurais sem terra, para instrução de representação relativa à Juíza de Direito Vânia da Conceição Pinto; e pedido de providências para que seja realizado um mutirão de regularização fundiária na região daquele Município.Autoria: Direitos Humanos -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rômulo Ferreira
Tel.: (31)
Apoio
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Consultor
Júlio Cadaval Bedê
Tel.: (31) 21087104
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Matéria recebida e designação de relator: Projetos de Lei nºs 610/2007, no 2º turno, e 2.950/2008, em turno único, (relator: Deputado Dilzon Melo); e 3.179/2009, no 1º turno, (relator: Deputado Carlos Gomes).
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 5538/2010
Ementa: Solicita sejam encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ - cópia da gravação em vídeo da reunião dessa Comissão em Rio Pardo de Minas, em 15/12/2009, destinada a debater os conflitos agrários e a violência contra trabalhadores rurais sem terra, para instrução de representação relativa à Juíza de Direito Vânia da Conceição Pinto; e pedido de providências para que seja realizado um mutirão de regularização fundiária na região daquele Município.Autoria: Direitos HumanosResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.