Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
6ª Reunião Extraordinária
Câmara Municipal de Ipatinga, localizada à Av. Maria Jorge Selim de Sales, nº 100 - Centro.
Finalidade: Discutir a obra de instalação de rede de transmissão de energia elétrica da Interligação Elétrica de Minas Gerais - IEMG na Área de Preservação Ambiental (APA) Ipanema, localizada no povoado de Tribuna, que se situa na zona rural de Ipatinga.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Maria Aparecida Penido de Oliveira
Tel.: (31)
Consultor
Pedro Carlos Garcia Costa
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Requerimentos s/nº recebidos pela Presidência:
- dos Deputados Padre João e Cecília Ferramenta, que pedem: 1) seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável solicitando a suspensão temporária da licença de instalação da linha de transmissão "Neves 1 - Mesquita", para a revisão do seu traçado no trecho dos Municípios Ipatinga/Santana do Paraíso, tendo em vista o impacto gerado pelo traçado autorizado sobre unidades de conservação e mata atlântica; e 2) sejam encaminhadas a ata e as notas taquigráficas desta audiência pública, realizada em Ipatinga, à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Ipatinga e à Supram Leste Mineira;
- do Deputado Domingos Sávio, que solicita a realização de audiência pública no Município de Passa Tempo para debater e encontrar soluções para o grande assoreamento das lâminas d'água da Lagoa Grande, localizada na divisa dos Municípios de Passa Tempo, Oliveira e Carmópolis de Minas;
- do Deputado André Quintão, que solicita a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Participação Popular, para discutir a situação ambiental da Serra da Calçada, localizada nos Municípios de Brumadinho e Nova Lima.
Reunião realizada com as seguintes presenças:
- Dorgival da Silva, Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Leste Mineiro, representando José Carlos de Carvalho, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais;
- Vereador Dario Teixeira, representando o Vereador Nardyello Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga;
- Walter Freitas de Morais Júnior, Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Ipatinga;
- Edson Nomiyama, Diretor de Biodinâmica, representando Carlo Facondini, Diretor da Empresa Interligação Elétrica de Minas Gerais - IEMG;
- José Zacarias, Presidente da Associação de Proteção Ambiental da Bacia do Ribeirão Ipanema;
- Daniel Martins Júnior, Presidente do Conselho Gestor da APA-Ipanema;
- Luís Fernando Costa, Presidente do Conselho de Defesa do Meio Ambiente - Codema Ipatinga.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.