Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
54ª Reunião Ordinária
Auditório
Finalidade: Discutir o Projeto de Lei nº 1.025/2000, que cria o Pró-Pequi.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Lêda Rozzetto
Tel.: (31)
Apoio
Edivana Naime Rodrigues
Tel.: (31)
Consultor
Pedro Francisco Chagas Lucca
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião realizada com a presença dos convidados: Paulino Cícero de Vasconcellos, Secretário de Estado do Meio Ambiente; Mauro Santos, Secretário de Estado do Planejamento; Ricardo Ferreira Ribeiro, Prof. Ernane Ronie Martins, do Núcleo de Ciências Agrárias/UFMG; Prof. José Carlos Gomes, Profª Malba Tahan Barbosa, Humberto Gomes Oliva, Presidente da Cooperativa de Catadores de Pequi de Japonvar; Geraldo Sebastião Silva, Superintendente de Comércio e Exportação da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio; Eraldino Soares de Oliveira, Prefeito de Japonvar; Dirceu Alves Ferreira, Gerente do Departamento Técnico da Emater; Luiz Chaves, Diretor do Iter, e Lincoln Cambraia Teixeira, do Cetec.
Foram aprovados os seguintes requerimentos: do Deputado Antônio Carlos Andrada, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, para discutir o Projeto de Lei nº 1.214/00; do Deputado Amílcar Martins, realizar audiência pública para discutir a questão da Reserva da Mata do Cercadinho; da Deputada Maria José Haueisen, realizar audiência pública nas cidades de Teófilo Otoni, Itaobim e Araçuaí, para debater, respectivamente, a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri; do Rio Jequitinhonha, e a sub-bacia do Rio Araçuaí.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.