Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
43ª Reunião Ordinária
Plenarinho III
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 1074/2000
Ementa: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI 12.265, DE 24 DE JULHO DE 1996.Autoria: Dep. Nivaldo AndradeRelatoria: Dep. Adelino de Carvalho -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 1523/2000
Ementa: REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE COM VISTAS À LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AS OBRAS DE MONITORAMENTO DA BACIA DO RIACHÃO.Autoria: Dep. Maria José HaueisenTurno ÚnicoRQN Requerimento 1524/2000
Ementa: REQUER SEJA FORMULADO APELO AOS DIRETORES-GERAIS DO IMA E DO IEF COM VISTAS À INVESTIGAÇÃO DO DESPEJO DE SUBSTÂNCIAS AGROTÓXICAS NA BACIA DO RIACHÃO.Autoria: Dep. Maria José HaueisenTurno ÚnicoRQN Requerimento 1525/2000
Ementa: REQUER SEJA FORMULADO APELO AO DIRETOR-GERAL DO IGAM COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA DO RIACHÃO.Autoria: Dep. Maria José HaueisenTurno ÚnicoRQN Requerimento 1526/2000
Ementa: REQUER SEJA FORMULADO APELO AO DIRETOR-GERAL DO IEF COM VISTAS À ANÁLISE DO IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO POR PLANTAÇÕES DE EUCALIPTO NA REGIÃO DA CABECEIRA DA BACIA DO RIACHÃO.Autoria: Dep. Maria José HaueisenTurno ÚnicoRQN Requerimento 1530/2000
Ementa: REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA FEAM COM VISTAS A QUE SE TOMEM PROVIDÊNCIAS PARA SE RESOLVER O PROBLEMA DA CONTAMINAÇÃO DE AÇUDE NO BAIRRO PITANGUEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.Autoria: Dep. Miguel MartiniTurno ÚnicoRQN Requerimento 1539/2000
Ementa: REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O DR. JOSÉ LUCIANO PEREIRA POR SUA INDICAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DO IEF.Autoria: Política Agropecuária e AgroindustrialTurno ÚnicoRQN Requerimento 1555/2000
Ementa: REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA RURALMINAS COM VISTAS A QUE SE PROMOVAM ESTUDOS PARA A ABERTURA DE UM CANAL QUE LIGUE O RIO SÃO FRANCISCO AO RIO VERDE GRANDE.Autoria: Política Agropecuária e Agroindustrial -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Lêda Rozzetto
Tel.: (31)
Apoio
Edivana Naime Rodrigues
Tel.: (31)
Apoio
Said Pontes de Albuquerque
Tel.: (31) 21087685
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)