Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno
19ª Reunião Conjunta
Plenarinho IV
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1892/2004
Ementa: Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício de 2005.Autoria: Governador Aécio NevesComissão: Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento InternoComissão: Fiscalização Financeira e OrçamentáriaRelatoria: Dep. Antônio Carlos Andrada -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carla Prates de Azevedo Silva
Tel.: (31)
Apoio
Vanessa Mascarenhas de Figueiredo
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Helio Ferreira dos Santos
Tel.: (31) 21087577
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: AVULSO PARECER ORÇAMENTO:
Parecer pela aprovação, em turno único, do Projeto de Lei n° 1.892/04, com a Emenda nº 1.215, apresentada pelo Governador do Estado, que contém o Substitutivo nº 1; com as Emendas nºs de 1 a 3, 84, 95, 97, de 106 a 113, 124, 125, de 148 a 163, de 165 a 167, 169, 170, de 172 a 177, 242, 244, 246, de 282 a 315, 317, de 319 a 321, de 323 a 325, 330, de 332 a 338, de 340 a 352, de 357 a 375, de 404 a 407, 410, de 413 a 420, de 424 a 427, de 429 a 436, 439, 440, 442, de 448 a 453, 483, de 485 a 518, 520, de 525 a 528, 622, 625, 626, 628, de 630 a 632, de 635 a 637, 639, 648, de 650 a 654, 672, de 714 a 722, de 727 a 736, de 788 a 792, 800, 801, de 804 a 845, de 848 a 853, 893, 894, 914, 915, 917 a 949, 1001, de 1003 a 1011, de 1062 a 1069, 1097, 1103, de 1106 a 1113, de 1130 a 1147, de 1183 a 1188, 1190, de 1193 a 1198, 1200, de 1205 a 1211, 1213 e 1214, apresentadas por parlamentares; com as Emendas n°s de 1216 a 1330 e as Subemendas nºs 1 às Emendas nºs 96, 114, 126, 171, 245, 316, 318, 331, 356, 408, 409, 428, 437, 438, 441, 446, 447, 484, 629, 633, 634, 638, 802, 803, 846, 847, 916, 1002, 1012, 1013, 1149, 1150, 1151, 1152, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1179, 1181, 1189, 1191, 1192 e 1203, apresentadas neste parecer; e pela rejeição das Emendas nºs de 4 a 83, de 85 a 94, de 98 a 105, de 115 a 123, de 127 a 147, 164, 168, de 178 a 241, 243, de 247 a 281, 322, de 326 a 329, 339, de 353 a 355, de 376 a 403, de 421 a 423, de 443 a 445, de 448 a 482, 519, de 521 a 524, de 529 a 621, 623, 624, 627, de 640 a 647, 649, de 655 a 671, de 673 a 713, de 723 a 726, de 737 a 787, de 793 a 799, de 854 a 892, de 895 a 913, de 950 a 1000, de 1014 a 1061, de1070 a 1096, de 1098 a 1102, 1104, 1105, de 1114 a 1123, de 1125 a 1129, 1148, 1153, 1163, de 1175 a 1178, 1182, 1199, 1202, 1204 e 1212.
Informamos que, com a aprovação das Subemendas nºs 1 às Emendas nºs 96, 114, 126, 171, 245, 316, 318, 331, 356, 408, 409, 428, 437, 438, 441, 446, 447, 484, 629, 633, 634, 638, 802, 803, 846, 847, 916, 1002, 1012, 1013, 1149, 1150, 1151, 1152, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1179, 1181, 1189, 1191, 1192 e 1203 , ficam prejudicadas as Emendas nºs 96, 114, 126, 171, 245, 316, 318, 331, 356, 408, 409, 428, 437, 438, 441, 446, 447, 484, 629, 633, 634, 638, 802, 803, 846, 847, 916, 1002, 1012, 1013, 1149, 1150, 1151, 1152, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1179, 1181, 1189, 1191, 1192 e 1203.
Informamos ainda que, com a aprovação da Emenda nº 1.215, que contém o Substitutivo nº 1, fica prejudicado o projeto original e que, com a aprovação das Subemendas nºs 1 às Emendas nºs 408, 409 e 1174 e das Emendas nºs 789 e 1223, ficam prejudicadas as Emendas nºs 411, 412, 1124, 1180, 1201.
As Emendas n°s 5, 6, 7, 8, 120 e 519 foram retiradas pelos respectivos autores.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1892/2004
Ementa: Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício de 2005.Autoria: Governador Aécio NevesComissão: Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento InternoComissão: Fiscalização Financeira e OrçamentáriaRelatoria: Dep. Antônio Carlos AndradaComissão: Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento InternoResultado: Distribuído em avulso o parecer
Comissão: Fiscalização Financeira e OrçamentáriaResultado: Distribuído em avulso o parecer
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.