Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
39ª Reunião Extraordinária
Plenarinho IV
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1353/2011
Ementa: Dispõe sobre a proteção, o auxílio e a assistência aos policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários do Estado.Autoria: Dep. Durval ÂngeloSituação: Em reunião anterior foi concedida vista do parecer que conclui pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Segurança Pública, e pela rejeição da Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Continua em discussão o parecer.Relatoria: Dep. Zé Maia -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Apoio
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Apoio
Mariana de Freitas Moreira
Tel.: (31)
Consultor
Helio Ferreira dos Santos
Tel.: (31) 21087577
Consultor
Suzanne Bouchardet
Tel.: (31) 21087693
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1353/2011
Ementa: Dispõe sobre a proteção, o auxílio e a assistência aos policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários do Estado.Autoria: Dep. Durval ÂngeloSituação: Em reunião anterior foi concedida vista do parecer que conclui pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Segurança Pública, e pela rejeição da Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Continua em discussão o parecer.Relatoria: Dep. Zé MaiaResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substututivo nº 1, da Comissão de Segurança Pública, e pela rejeição da Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.