Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
5ª Reunião Extraordinária
Plenarinho II
Loading...
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 90/1999
Ementa: INSTITUI SELO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autoria: Dep. Miguel MartiniRelatoria: Dep. Olinto GodinhoPL Projeto de Lei 265/1999
Ementa: AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A EFETUAR A CESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DE DIREITOS CREDITÓRIOS REPRESENTADOS POR CRÉDITO TRIBUTÁRIO FORMALIZADO E PARCELADO, E ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. (Urgência)Autoria: Governador Itamar FrancoRelatoria: Dep. Márcio Cunha -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
-
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandre Werneck de Oliveira
Tel.: (31)
Apoio
Carla Prates de Azevedo Silva
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Designação de relatores: PL nºs 202, 4, 229/99 (Dep. Rogério Correia); 89 e 162/99 (Dep. Olinto Godinho); 10, 207, 104/99 (Dep. Eduardo Hermeto); 147 e 265/99 (Dep. Márcio Cunha); 130, 126/99 (Dep. Miguel Martini); 197/99 (Dep. Rêmolo Aloise)
Requerimentos APROVADOS: do Deputado Rêmolo Aloise, solicita seja enviada ao BDMG pedido de nota técnica que esclareça sobre os valores referentes ao Programa SOMMA pagos a todos os municípios de Minas Gerais, bem como os valores devidos e a destinação desses valores; do Dep. Mauro Lobo, que requer seja oficiado ao Presidente do Tribunal de Contas, ao Procurador Geral de Justiça e ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais solicitando informações sobre o número dos ex-funiconários da extinta MinasCaixa que foram absorvidos pelo respectivo órgão e a média de remuneração destes servidores de acordo com o posicionamento por categoria funcional; do Dep. Edson Rezende, que solicita seja o PL nº 48/99 apreciado conjuntamente pelas Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Saúde.
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 90/1999
Ementa: INSTITUI SELO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autoria: Dep. Miguel MartiniRelatoria: Dep. Olinto GodinhoResultado: Prorrogação do prazo regimental do relator
PL Projeto de Lei 265/1999
Ementa: AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A EFETUAR A CESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DE DIREITOS CREDITÓRIOS REPRESENTADOS POR CRÉDITO TRIBUTÁRIO FORMALIZADO E PARCELADO, E ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. (Urgência)Autoria: Governador Itamar FrancoRelatoria: Dep. Márcio CunhaResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, ficando prejudicadas as Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Justiça. - Aprovado
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
-
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.