Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
69ª Reunião Ordinária
Plenarinho I
Finalidade: Debater a implementação da política de educação infantil no Estado.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 521/1999
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 12186 DE 05/6/96, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INGRESSO GRATUITO A MENORES DE 5 (CINCO) A 12 (DOZE) ANOS DE IDADE, A PROFISSIONAIS E AUTORIDADES QUE MENCIONA, EM COMPETIÇÃO ESPORTIVA REALIZADA EM ESTÁDIO E PRAÇA DE ESPORTES DE PROPRIEDADE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autoria: Dep. Antônio JúlioRelatoria: Dep. João Pinto Ribeiro -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1698/2001
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA UBERLANDENSE DE KARATÊ-L.U.K-, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- M.G.Autoria: Dep. Geraldo RezendeSituação: Parecer pela aprovação, com a Emenda de n.º1 da CCJ.Relatoria: Dep. José HenriquePL Projeto de Lei 1712/2001
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DA PASTORAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.Autoria: Dep. Adelmo Carneiro LeãoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaPL Projeto de Lei 1737/2001
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE: ALIANÇA FUTEBOL CLUBE - BH, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE-M.G.Autoria: Dep. Ivair NogueiraSituação: Parecer pela aprovação, com a Emenda de n.º1 da CCJ.Relatoria: Dep. João Pinto RibeiroPL Projeto de Lei 1741/2001
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO CHICO REI S/C, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.Autoria: Dep. Sebastião Navarro VieiraSituação: Parecer pela aprovação, com a Emenda de n.º 1 da CCJ.Relatoria: Dep. Antônio Carlos AndradaPL Projeto de Lei 1748/2001
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO MINEIRA DE LUTA DE BRAÇO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG.Autoria: Dep. Elaine MatozinhosSituação: Parecer pela aprovação, com a Emenda de n.º 1 da CCJ.Relatoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaRQN Requerimento 2625/2001
Ementa: REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO COM VISTAS AO FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - LICENCIATURA PLENA, MINISTRADO PELA UNIMONTES, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.Autoria: Dep. Dimas Rodrigues -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Caio Duílio de Oliveira Borelli
Tel.: (31)
Apoio
Homero Moreira Filho
Tel.: (31)
Consultor
Francina Maria Monteiro Ribeiro
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião com 80 presentes. Compareceram e compuseram a Mesa dos Trabalhos os Srs. Sebastião Neto, Coordenador da Comissão Infantil da UNIDIME/MG; Geraldo Claret, Juiz de Direito da Infância e da Juventude; e Mário de Assis, Presidente da FAPAEMG; e as Sras. Gláucia Sander, Coordenadora do Fórum da Educação Infantil/MG; e Lívia Fraga, Professora da UFMG. Além dos parlamentares e dos componentes da Mesa, utilizaram da palavra o Srs. José Calixto, representante de alunos de Escola Teatral; Onofre Gonçalves, representante de Associação Comunitária de Favela; e Amauri Barra, representante da Creche Aurélio Pires; e as Sras. Tânia Pujedo, coordenadora da educação infantil do Município de Sabará; Marilene Rezende Paiva, técnica da Secretaria de Educação; Sônia Maria Silva, representante da Creche Maria Chiquinha; Maria das Mercês da Fonseca, representante do Centro Infantil Padre Miguel do Município de Brumadinho; Eliane Pinheiro Fortine, representante da APPMG; Dinéia Aparecida Domingues, professora da PUC/MG; Edna Rodrigues Arthuso, representante do Movimento de Luta Pró-Creches; e Sueli Rodarte, Secretária de Municipal de Educação de Campo Belo e Secretária-Executiva da UNDIME/MG. O Presidente comunicou que, no dia 03, o Deputado Dalmo Ribeiro Silva foi designado para relatar os PLs n.ºs 1.712 e 1.748/2001; o Deputado João Pinto Ribeiro para relatar o PL n.º 1.737/2001; o Deputado José Henrique para relatar o PL n.º 1.740/2001; e o Deputado Antônio Carlos Andrada para relatar o PL n.º 1.741/2001; e, no dia 15, os Deputados Antônio Carlos Andrada, José Henrique e João Pinto Ribeiro para relatarem, respectivamente, os Pls n.ºs 1.160/200, 1.753/2001 e 1.765.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 521/1999
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 12186 DE 05/6/96, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INGRESSO GRATUITO A MENORES DE 5 (CINCO) A 12 (DOZE) ANOS DE IDADE, A PROFISSIONAIS E AUTORIDADES QUE MENCIONA, EM COMPETIÇÃO ESPORTIVA REALIZADA EM ESTÁDIO E PRAÇA DE ESPORTES DE PROPRIEDADE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autoria: Dep. Antônio JúlioRelatoria: Dep. João Pinto RibeiroDiscussão e Votação parecer sobre Emenda(s) e/ou Substitutivo(s) apresentado(s) em PlenárioResultado: Redistribuída a proposição Dep. José Henrique
Parecer pela aprovação das Emendas de n.ºs 2 e 3, forma das Subemendas de n.ºs 1 que apresenta. - Aprovado
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 1698/2001
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA UBERLANDENSE DE KARATÊ-L.U.K-, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA- M.G.Autoria: Dep. Geraldo RezendeSituação: Parecer pela aprovação, com a Emenda de n.º1 da CCJ.Relatoria: Dep. José HenriqueResultado: Aprovada a proposição
PL Projeto de Lei 1712/2001
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DA PASTORAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.Autoria: Dep. Adelmo Carneiro LeãoSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaResultado: Aprovada a proposição
PL Projeto de Lei 1737/2001
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE: ALIANÇA FUTEBOL CLUBE - BH, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE-M.G.Autoria: Dep. Ivair NogueiraSituação: Parecer pela aprovação, com a Emenda de n.º1 da CCJ.Relatoria: Dep. João Pinto RibeiroResultado: Aprovada a proposição
PL Projeto de Lei 1741/2001
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO CHICO REI S/C, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.Autoria: Dep. Sebastião Navarro VieiraSituação: Parecer pela aprovação, com a Emenda de n.º 1 da CCJ.Relatoria: Dep. Antônio Carlos AndradaResultado: Aprovada a proposição
PL Projeto de Lei 1748/2001
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO MINEIRA DE LUTA DE BRAÇO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG.Autoria: Dep. Elaine MatozinhosSituação: Parecer pela aprovação, com a Emenda de n.º 1 da CCJ.Relatoria: Dep. Dalmo Ribeiro SilvaResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 2625/2001
Ementa: REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO COM VISTAS AO FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - LICENCIATURA PLENA, MINISTRADO PELA UNIMONTES, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.Autoria: Dep. Dimas RodriguesResultado: Aprovado
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.