Discutir a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado de Minas Gerais, como a primeira ação da Frente Parlamentar de luta contra as drogas.
Debater a situação da segurança nas escolas públicas e particulares do Estado de Minas Gerais.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a nova proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB, que vem substituir o atual Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF, especialmente no que se refere ao financiamento da Educação Infantil ( 0 a 6 anos de idade)
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
