Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Direitos Humanos

11ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater o aumento de casos de violência na Vila Marçola, situado no Aglomerado da Serra, e a morte de dois moradores do local no dia 19/2/2011.
Presidente
Durval Ângelo
PT
Suplente:
Maria Tereza Lara(PT)
Vice-Presidente
Paulo Lamac
PT
Suplente:
Pompílio Canavez(PT)
Efetivo
Antônio Genaro
PSC
Suplente:
Duilio de Castro(PMN)
Efetivo
Delvito Alves
PTB
Suplente:
João Leite(PSDB)
Efetivo
Luiz Carlos Miranda
PDT
Suplente:
Sargento Rodrigues(PDT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o aumento de casos de violência na Vila Marçola, situado no Aglomerado da Serra, e a morte de dois moradores do local no dia 19/2/2011.

    RQC Requerimento de Comissão 7/2011

    RQC

    7/2011 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 473/2011

    RQC

    473/2011 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Paulo Lamac
    • Dep. Rogério Correia
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rita de Cássia Bambirra
Tel.: (31)
Apoio
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Lincoln Alves Miranda
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião realizada com as seguintes presenças: Cel. PM. Hebert Fernandes Souto Silva, Corregedor da Polícia Militar de Minas Gerais; Paulo Vaz Alkmin, Ouvidor de Polícia; Vereador Paulinho Motorista, Câmara Municipal de Belo Horizonte; William dos Santos, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG; Misael Avelino dos Santos, Presidente da Rádio Favela FM, Fundação Educativa Cultural Comunitária de Belo Horizonte; Jorge Aleixo de Oliveira, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial de Belo Horizonte, representando o Secretário, Cel. Genedempsey Bicalho Cruz.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 478/2011

    RQC

    478/2011 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhada manifestação de pesar à família da Sra. Maria das Graças dos Anjos Guimarães Pereira, Defensora Pública aposentada, em razão de seu falecimento, ocorrido em 6/4/2011.
    Autoria: Dep. Durval Ângelo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 477/2011

    RQC

    477/2011 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências para que envie a esta Casa projeto de lei que disponha sobre compensação e pensão indenizatória, por parte da Administração Pública, aos familiares de Jeferson Coelho da Silva e de Renilson Veriano da Silva, vítimas de ação da Polícia Militar no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, na madrugada do dia 19/2/2011.
    Autoria: Dep. Durval Ângelo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 476/2011

    RQC

    476/2011 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para reforma e reabertura do Centro de Saúde São Miguel Arcanjo, localizado na Vila Nossa Senhora de Fátima, e para a manutenção permanente da Praça do Cardoso - inclusive no que se refere ao conserto dos portões, brinquedos e equipamentos para atividades físicas - ambos localizados no Aglomerado da Serra, nesta Capital.
    Autoria: Dep. Durval Ângelo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 474/2011

    RQC

    474/2011 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos com o Secretário de Estado de Defesa Social, a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, o Chefe da Polícia Civil e os representantes dos Sindicatos dos Delegados, para discutir os direitos humanos, o subsídio e a jornada de trabalho dos delegados.
    Autoria: Dep. Rogério Correia
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 473/2011

    RQC

    473/2011 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam ouvidos na 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos a Sra. Maria Alice Faria, Delegada Adjunta da Delegacia de Crimes contra a Mulher e os Srs. Ronaldo Cardoso Alves, Delegado Geral de Polícia, Edson José Pereira, Delegado e Presidente do Sindepominas e João Bosco Guimarães, Delegado e Vice- Presidente do Sindepominas.
    Autoria: Dep. Rogério Correia
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o aumento de casos de violência na Vila Marçola, situado no Aglomerado da Serra, e a morte de dois moradores do local no dia 19/2/2011.

    RQC Requerimento de Comissão 7/2011

    RQC

    7/2011 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 473/2011

    RQC

    473/2011 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Paulo Lamac
    • Dep. Rogério Correia
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.