Irregularidades apontadas levam comissão a cobrar da empresa planilhas de tarifas e documentos sobre obras.
28/09/2021Comissão de Desenvolvimento Econômico
8ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater o relatório apresentado pela CPI nº 1/2019 - CPI da Copasa de Caratinga -, no Município de Caratinga, que investigou suposta ação irregular da Copasa na prestação de serviços daquele município.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o relatório apresentado pela CPI nº 1/2019 - CPI da Copasa de Caratinga -, no Município de Caratinga, que investigou suposta ação irregular da Copasa na prestação de serviços daquele município.
RQC Requerimento de Comissão 9423/2021
Autor do requerimento: Dep. Thiago CotaJohny Claudy Fernandes ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de CaratingaJackson Luz Fonseca Participação remotaProcurador-Geral do Município de CaratingaMauro Bomfim ConfirmadoAdvogado Especialista em Direito Administrativo - Câmara Municipal de CaratingaJean Rodrigues Batista Lopes Participação remotaAssessor Jurídico da Prefeitura Municipal de CaratingaPaulo Ebron Participação remotaAssistente Jurídico Legislativo da Câmara Municipal de CaratingaCarlinhos Confirmado Participação remotaPolicial PenalMaria da Conceição Burgarelli Coelho Confirmado Participação remotaProfessora AposentadaJoaquim Vicente de Paula Junior Confirmado Participação remotaTécnico do Procon em CaratingaCristiano Henrique de Souza Participação remotaQuímicoLuiz Carlos Vicente Confirmado Participação remotaMembro da Câmara Voluntária de CaratingaRicardo Orsini Nunes de Lima Participação remotaGerente-Geral de Operação da Regional Caratinga - Copasa -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Philipe Marques Carvalho Maciel
Tel.: (31) 21087111
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Thiago Cota
(Presidente)
/ MDB
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Bernardo Mucida
/ PSB
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Professor Irineu
/ PSL
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Mauro Bomfim
Ricardo Orsini Nunes de Lima
Gerente-Geral de Operação da Regional Caratinga - Copasa
Gerente-Geral de Operação da Regional Caratinga - Copasa
Johny Claudy Fernandes
Vereador - Câmara Municipal de Caratinga
Vereador - Câmara Municipal de Caratinga
Cristiano Henrique de Souza
Químico
Químico
Jean Rodrigues Batista Lopes
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Caratinga
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Caratinga
Carlinhos
Policial Penal
Policial Penal
Paulo Ebron
Assistente Jurídico Legislativo da Câmara Municipal de Caratinga
Assistente Jurídico Legislativo da Câmara Municipal de Caratinga
Luiz Carlos Vicente
Membro da Câmara Voluntária de Caratinga
Membro da Câmara Voluntária de Caratinga
Maria da Conceição Burgarelli Coelho
Professora Aposentada
Professora Aposentada
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o relatório apresentado pela CPI nº 1/2019 - CPI da Copasa de Caratinga -, no Município de Caratinga, que investigou suposta ação irregular da Copasa na prestação de serviços daquele município.
RQC Requerimento de Comissão 9423/2021
Autor do requerimento: Dep. Thiago CotaResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
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RQC Requerimento de Comissão 10348/2021
Ementa: Requerem sejam encaminhados ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito 1/2019, do Município de Caratinga, que investigou suposta ação irregular da Copasa na prestação de serviços naquele município, e as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o relatório apresentado pela referida CPI, para conhecimento e providências.Autoria:- Dep. Professor Irineu
- Dep. Thiago Cota
- Dep. Bernardo Mucida
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10347/2021
Ementa: Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos documentos que demonstrem a suposta responsabilidade da administração municipal de Caratinga quanto ao descumprimento de obrigações contratuais para execução do cronograma de obras da estação de tratamento de esgoto no município, atribuída pela empresa ao Poder Executivo municipal, sem ter apresentado documentação que comprovaria tal fato aos gestores municipais, conforme relato da Comissão Parlamentar de Inquérito 1/2019, da Câmara Municipal de Caratinga.Autoria:- Dep. Professor Irineu
- Dep. Thiago Cota
- Dep. Bernardo Mucida
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 10346/2021
Ementa: Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nas planilhas de cobrança de tarifas e no histórico de faturamento no Município de Caratinga, desde a edição da Lei Municipal nº 3.058, de 11 de junho de 2008, até setembro de 2021, discriminando-se os valores referentes a água e esgoto e eventuais descontos concedidos em função da pandemia de covid-19.Autoria:- Dep. Professor Irineu
- Dep. Thiago Cota
- Dep. Bernardo Mucida
Resultado: Aprovada a proposição