Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

2ª Reunião Extraordinária

Plenarinho I
Finalidade da reunião: Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Duarte Bechir
PSD
Suplente:
Fabiano Tolentino(PPS)
Vice-Presidente
Arnaldo Silva
PR
Suplente:
Celise Laviola(PMDB)
Efetivo
Leandro Genaro
PSD
Suplente:
Doutor Wilson Batista(PSD)
Efetivo
Nozinho
PDT
Suplente:
Ione Pinheiro(DEM)
Efetivo
Tito Torres
PSDB
Suplente:
Luiz Humberto Carneiro(PSDB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Lêda Menezes Brant
Tel.: (31) 21087683
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 11296/2018

    RQC

    11296/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para iluminar na cor azul os Edifícios Minas e Gerais, na Cidade Administrativa, durante a Semana Estadual de Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo, realizada na semana em que recair o dia 2 de abril, Dia Mundial do Autismo.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 11295/2018

    RQC

    11295/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a acessibilidade da pessoa com deficiência visual, tendo em vista a comemoração do Dia Nacional do Sistema Braille, em 8 de abril.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 11294/2018

    RQC

    11294/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita ao Instituto São Rafael, tendo em vista a comemoração do Dia Nacional do Sistema Braille em 8 de abril.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 11293/2018

    RQC

    11293/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater as medidas necessárias à eliminação das diversas barreiras que impedem a participação social da pessoa com deficiência.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 11292/2018

    RQC

    11292/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a judicialização das demandas relativas às pessoas com deficiência.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 11291/2018

    RQC

    11291/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater as parcerias entre as Apaes e o Estado, tendo em vista a comemoração do Dia Estadual das Apaes, em 25 de março.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 11290/2018

    RQC

    11290/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública, em 21/3/2018, para debater as políticas de promoção da participação comunitária e familiar das pessoas com Síndrome de Down, tendo em vista as atividades da Semana Estadual da Síndrome de Down, realizada no período em que incidir o dia 21/3/2018.
    Autoria:
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Duarte Bechir
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 11289/2018

    RQC

    11289/2018 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas de atenção às pessoas com doenças raras, tendo em vista a comemoração do Dia Mundial das Doenças Raras, em 28/2/2018.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.