Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

20ª Reunião Ordinária

Plenarinho I
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Rômulo Veneroso
PV
Suplente:
Tiago Ulisses(PV)
Vice-Presidente
Fred Costa
PEN
Suplente:
Lafayette de Andrada(PSDB)
Efetivo
Cabo Júlio
PMDB
Suplente:
Vanderlei Miranda(PMDB)
Efetivo
Duilio de Castro
PMN
Suplente:
Braulio Braz(PTB)
Efetivo
Liza Prado
PROS
Suplente:
Romel Anízio(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1504/2011

    PL

    1504/2011 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a comercialização de uniformes escolares no Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Délio Malheiros
    Relatoria: Dep. Lafayette de Andrada

    PL Projeto de Lei 2405/2011

    PL

    2405/2011 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Obriga as lojas de telefonia a fixar em lugar visível cartaz contendo o número do telefone da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Gustavo Valadares
    Relatoria: Dep. Liza Prado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 5584/2013

    RQN

    5584/2013 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Cemig pedido de providências para que não feche o posto de manutenção do Município de Campos Altos, que atua com equipe própria.
    Autoria: Dep. Anselmo José Domingos

    RQN Requerimento 5833/2013

    RQN

    5833/2013 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com o Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais pelos 30 anos de sua fundação.
    Autoria: Dep. Ivair Nogueira
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Duarte Ferreira
Tel.: (31) 21087652
Apoio
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
José Ramos dos Santos
Tel.: (31) 21087688
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1504/2011

    PL

    1504/2011 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a comercialização de uniformes escolares no Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Délio Malheiros
    Relatoria: Dep. Duilio de Castro
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Lafayette de Andrada
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1. - Concedida vista do parecer Dep. Cabo Júlio

    PL Projeto de Lei 2405/2011

    PL

    2405/2011 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Obriga as lojas de telefonia a fixar em lugar visível cartaz contendo o número do telefone da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Gustavo Valadares
    Relatoria: Dep. Liza Prado
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça, com a Emenda nº 1. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 5584/2013

    RQN

    5584/2013 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja encaminhado à Cemig pedido de providências para que não feche o posto de manutenção do Município de Campos Altos, que atua com equipe própria.
    Autoria: Dep. Anselmo José Domingos
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 5833/2013

    RQN

    5833/2013 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Solicita seja formulado voto de congratulações com o Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais pelos 30 anos de sua fundação.
    Autoria: Dep. Ivair Nogueira
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 7838/2013

    RQC

    7838/2013 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para estabelecer Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - com todos os municípios mineiros para garantir a idosos e pessoas com deficiência gratuidade no transporte público intermunicipal no Estado.
    Autoria:
    • Dep. Liza Prado
    • Dep. Fred Costa
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 7837/2013

    RQC

    7837/2013 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Ouvidoria Geral do Estado pedido de providências para incluir "educação financeira" como tema no programa Ouvidoria e Cidadania, desenvolvido por esse órgão em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, especialmente no projeto Ouvidor Jovem.
    Autoria: Dep. Liza Prado
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 7836/2013

    RQC

    7836/2013 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam encaminhadas aos convidados da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte as notas taquigráficas dessa reunião.
    Autoria: Dep. Liza Prado
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 7835/2013

    RQC

    7835/2013 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada reunião com convidados da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a implantação de unidades regionais de Delegacias de Defesa do Consumidor no Estado.
    Autoria: Dep. Rômulo Veneroso
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 7834/2013

    RQC

    7834/2013 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam realizadas audiências públicas da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, nos Municípios de Contagem, São Joaquim de Bicas e Ibirité, para debater o atendimento a idosos nos transportes coletivos.
    Autoria: Dep. Fred Costa
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 7339/2013

    RQC

    7339/2013 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a abordagem e o atendimento dispensado às pessoas com doenças raras, genéticas e contagiosas pelas companhias aéreas.
    Autoria: Dep. Fred Costa
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 7337/2013

    RQC

    7337/2013 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a Resolução nº 245, de 27/07/2007, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran -, que dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.
    Autoria: Dep. Fred Costa
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 7336/2013

    RQC

    7336/2013 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a atuação da Cooperativa de Apoio, Prestação de Serviços e Consumo dos Condutores de Veículos e Detentores de Patrimônio - Unipropas - no mercado de proteção automotiva.
    Autoria: Dep. Cabo Júlio
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.