Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais
2ª Reunião Extraordinária
Plenarinho III
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Finalidade da reunião: Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Mariana Navarro Paolucci
Tel.: (31) 21087596
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Noraldino Júnior
(Presidente)
/ PSB
Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais
Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais
Dep. Adriano Alvarenga
/ PP
- Substituindo Dep. Chiara Biondini
Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais
Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais
Dep. Caporezzo
/ PL
- Substituindo Dep. Maria Clara Marra
Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais
Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 8195/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que a empresa apoie e participe da transição das charretes, de tração animal, para veículos elétricos nas cidades de Tiradentes e Caxambu.Autoria: Dep. Noraldino JúniorResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8157/2024
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Vale S.A. pedido de informações acerca do plano de ação de emergência da fauna silvestre e doméstica presente na Zona de Autossalvamento - ZAS - da barragem de rejeitos Forquilha III, da Mina da Fábrica, em Ouro Preto, apresentando diagnóstico completo da área da mancha de inundação quanto à fauna presente e afugentada.Autoria: Dep. Noraldino JúniorResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 8155/2024
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater as ações e os planos de salvaguarda da fauna silvestre e doméstica localizada na Zona de Autossalvamento - ZAS - da barragem de rejeitos Forquilha III, do complexo minerário Mina da Fábrica, em Ouro Preto, que está no nível três de emergência.Autoria: Dep. Noraldino JúniorResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.