RQC Requerimento de Comissão 14657/2025
RQC
14657/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte pedido de providências para reabertura das inscrições da Conferência Municipal das Cidades, com prazo estendido e no formato presencial, considerando as dificuldades que grande parte dos participantes dos movimentos de habitação encontrou para realizar a inscrição no formato "online".
Autoria:
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Adriano Alvarenga
- Dep. Rodrigo Lopes
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14656/2025
RQC
14656/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja ouvido presencialmente o Sr. André Guimarães Bento, liderança comunitária do Município de Araguari, para debater a situação do Reurb-S nesse município, apresentando a situação de déficit habitacional e as ações pendentes para a efetivação do programa.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14627/2025
RQC
14627/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a destinação a ser dada às terras pertencentes à Fundação Educacional Caio Martins - Fucam -, vinculada hoje à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, que vive situação complexa, envolvendo diferentes aspectos.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14623/2025
RQC
14623/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater o novo programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB 50, que prevê repasses de recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS -, destinados a apoiar municípios, estados e o Distrito Federal no desenvolvimento de ações voltadas às linhas de atendimento de produção ou aquisição de unidades habitacionais, regulares e dotadas de serviços públicos, em localidades urbanas de municípios com população inferior ou igual a 50 mil habitantes, com foco em famílias cuja renda bruta familiar mensal esteja enquadrada na Faixa Urbano 1.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14499/2025
RQC
14499/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater, com os moradores da Vila Independência, da Vila Pinho, da Vila Ecológica e do Morro do Papagaio, em Belo Horizonte, a situação de risco em que se encontram, segundo a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, devido à proximidade de suas casas com torres de alta-tensão, bem como as alternativas propostas pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e o acompanhamento do caso pelo Legislativo Municipal e pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14496/2025
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14496/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada visita aos moradores da Vila Independência e às demais áreas das comunidades, como Vila Pinho, Vila Ecológica e Morro do Papagaio, em Belo Horizonte, que se encontram em risco, segundo a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, devido à proximidade de suas casas com torres de alta tensão.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 14494/2025
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14494/2025
Requerimento de Comissão
Ementa:
Requer seja realizada visita ao local onde estão residindo cerca de novecentas famílias, no trecho entre a Avenida Cristiano Machado e o Rio das Velhas, em área prevista para obras de duplicação da Rodovia BR-381, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições em que se encontram essas famílias e as alternativas apresentadas a elas.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 13414/2025
Ementa:
Requer seja realizada visita à Vila Morada da Serra, no Município de Ibirité, para verificar a situação do conflito fundiário entre a comunidade local e a empresa ferroviária MRS Logística.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovado o relatório Relator: Deputado Leleco Pimentel
