Comissão Especial Sobre Governança Ambiental
10ª Reunião Ordinária
Finalidade: Debater o tema "Planos, prioridades e parcerias para recomposição ambiental de Minas Gerais" e os sub-temas "Estrutura do Ministério Público do Meio Ambiente em Minas Gerais", "Atuação e visão do Ministério Público nos processos de licenciamento", "A visão do Ministério Público sobre a legislação ambiental do Estado de Minas Gerais e sua aplicação".
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabeth Alves Fenner Guimarães
Tel.: (31)
Apoio
Rosana Arantes Moreira
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Júlio Cadaval Bedê
Tel.: (31) 21087104
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Foram ouvidos os seguintes convidados:
José Carlos Carvalho, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD;
Patrícia Helena Gambogi Boson, Secretária-Executiva do Conselho de Empresário para o Meio Ambiente - CEMA/FIEMG;
Marcos de Abreu e Silva, Diretor Administrativo da FAEMG;
Eduardo Nascimento, Assessor da FETAEMG;
Maria Dalce Ricas, Superintendente-Executiva da AMDA;
Rodrigo Cançado Anaya Rojas, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação - CAO-MA;
Marcos Paulo de Souza Miranda, Promotor de Justiça e Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Ambiente da Bacia dos Rios das Velhas e Paraopeba;
Alex Fernandes Santiago, Promotor de Justiça e Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio São Francisco.
Foram registradas as seguintes presenças:
Adriana Augusta Marques, Técnica Ambiental da Faemg;
Antônio Tarcizo de Andrade Silva, do Grupo Plantar;
Augusto Horta, da SEMAD;
Bruno Andrade, da Faemg;
Carlos Alberto Oliveira, Chefe da Assessoria de Meio Ambiente da Faemg;
Célia Fróis, do Igam;
Cleinis de Faria e Silva, Membro do Conselho Empresarial de Meio Ambiente da ACMinas;
Cristina Chiodi, Assessora Jurídica da Amda;
Eliane Drummond Abdala, Consultora de Gestão Ambiental do BDMG;
Fernando Antônio Cardoso, Assessor Técnico da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Fernando Pinheiro Moreira, Secretário-Executivo da Associação Mineira de Silvicultura - AMS;
João Alfredo Balieiro, Assessor do IEF;
João Paulo Sarmento, da Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais - SMEF;
Joaquim Martins da Silva Filho, representando o Presidente da FEAM;
José Claudio Junqueira, Assessor Especial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Luciano Rogério de Castro, Superintendente-Geral da SIAMIG/SINDAÇUCAR;
Miriam Regina, Presidente da Associação dos Servidores do Meio Ambiente - ASSEMA;
Nilde Russo Silva Ferreira, da área administrativa-ambiental da OCEMG;
Paulo Romano, Consultor da SEAPA;
Priscila Carvalho, Assessora de Meio Ambiente da SEDE;
Soraya Carneiro, Gerente da SMC Consultoria e Assessoria;
Walter Vilela Cunha, da COPASA.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.