Resultado da reunião: Requerimentos APROVADOS: do Deputado Padre João (2), em que requer seja solicitado ao DER, BHtrans, Prefeituras dos Municípios de Confins e Lagoa Santa, esforços no sentido de celebrar convênios entre os Municípios (BH, Lagoa Santa e Confins) e o Estado, regulamentando o trbalho das cooperativas de serviço de taxi em relação ao atendimento dos passageiros oriundos ou destinado ao aeroporto internacional de Confins; e em que requer seja solicitado posicionamento do DENATRAN e do CONTRAN sobre a autenticidade e aplicabilidade do Ofício Circular nº 24/02 DENATRAN, de 22 de abril de 2002, sobre o "uso de dispositivos para transporte de bens e coisas em veículos classificados na espécie motocicleta, motoneta e ciclomotor"; dos membros da Comissão Especial do Cooperativismo (2), em que requer seja oficiado à Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, Belotur e ao Instituto Estrada Real, com o apoio da OCEMG - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais, no sentido de envolver as cooperativas de transportes, em especial dos serviços de táxi convencional e especial, na divulgação e implementação do Programa Estruturador "Estrada Real"; e em que requer seja encaminhado expediente à Mesa Diretora desta Casa no sentido de aprovar a participação de representação da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, composta por Deputados e Assessores desta Comissão, no I Congresso de Direito Tributário Cooperativo, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, em Brasília - DF, nos dias 17 a 19 de maio de 2006, quando oportunamente serão divulgados os resultados dos trabalhos desenvolvidos por esta Comissão. Reunião realizada com os seguintes convidados: Ronaldo Scucato, Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - OCEMG; Ivan Moreira de Faria, Presidente da Cooperativa de Produção de Artigos Têxteis - COOPETEX; Edmundo Nascimento, Presidente da Cooperativa Mineira de Equipamentos Ferroviários Ltda. - COOMEFER; Gilda Marilsa Dias Reis, Presidente da Cooperativa de Trabalho em Turismo, Educação, Cultura, Meio Ambiente e Transporte Ltda. - COOPERATUR; Andrea Mageste Damázio, Coordenadora Estadual da Unidade de Cultura do SEBRAE/MG; Arnaldo Correia Silva Filho, Diretor de Comércio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE; Adriano Tostes de Macedo, representando a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM; Luciana Priscila do Carmo, Agente Fiscal e Gisele Assis Mafra, Analista de Turismo, representando o Ministério do Turismo; José Mota Valadares, Diretor da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR; Márcio Veloso, Assessor de Planejamento e Controle da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S.A. - BELOTUR; André Luiz Godoy Rosa, representndo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais - ABRASEL/MG; Daisy Rolo Allegro, Presidente do Sindicato dos Guias de Turismo de Minas Gerais - SINGTUR/MG; Silvaldo Pereira do Nascimento, Presidente da Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Capoeirana - COOPERANA; José Alves da Silva, Presidente da Federação Nacional dos Garimpeiros - FENAG.